![\"Senado](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Senado-aprova-projeto-que-cria-o-Profert-e-envia-texto.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO Senado Federal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (11), por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert). A proposta j\u00e1 havia passado pela C\u00e2mara dos Deputados e segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O texto tem como objetivo reduzir a depend\u00eancia externa do Brasil em fertilizantes e assegurar o suprimento de insumos para a atividade agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo o projeto relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), o Profert ser\u00e1 direcionado a empresas que atuem, em territ\u00f3rio nacional, na produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes e de mat\u00e9rias-primas de origem sint\u00e9tica, mineral e org\u00e2nica, al\u00e9m de remineralizadores, bioinsumos e biofertilizantes. Empresas optantes pelo Simples Nacional n\u00e3o poder\u00e3o aderir ao programa.<\/p>\n
A proposta estabelece que um regulamento definir\u00e1 as regras de habilita\u00e7\u00e3o e coabilita\u00e7\u00e3o, bem como os requisitos m\u00ednimos para ades\u00e3o. Entre eles, est\u00e3o o apoio a iniciativas de desenvolvimento local e inclus\u00e3o social e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de compensa\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o ou neutraliza\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/p>\n
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