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O Plen\u00e1rio do Senado Federal analisa nesta ter\u00e7a-feira (11), a partir das 14h, cinco mat\u00e9rias na primeira sess\u00e3o deliberativa ap\u00f3s o recesso. Entre os projetos em pauta est\u00e1 o substitutivo da C\u00e2mara ao PL 699\/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert) e busca estimular investimentos na produ\u00e7\u00e3o nacional do insumo. \n<\/p>\n
Segundo a Ag\u00eancia Senado, a sess\u00e3o ser\u00e1 realizada em formato semipresencial. O projeto do Profert \u00e9 de autoria do senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE).<\/p>\n
A proposta pretende estimular investimentos na implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes e de seus insumos. O texto original foi aprovado pelo Senado em 2024, mas passou por modifica\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Relatora da mat\u00e9ria, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que as mudan\u00e7as ampliam o alcance do programa. Segundo ela, al\u00e9m de manter a cria\u00e7\u00e3o do Profert, \u201co substitutivo amplia seu escopo para abranger fertilizantes minerais, sint\u00e9ticos e org\u00e2nicos, bem como bioinsumos, biofertilizantes, remineralizadores e respectivas mat\u00e9rias-primas\u201d. \n<\/p>\n
A inclus\u00e3o de diferentes categorias de fertilizantes e insumos amplia o escopo do programa, que ter\u00e1 entre seus objetivos estimular investimentos na infraestrutura necess\u00e1ria para a produ\u00e7\u00e3o desses materiais no pa\u00eds.<\/p>\n
Outro projeto na pauta \u00e9 o PL 429\/2024, que estabelece novas regras para o pagamento de custas judiciais e cria fundos destinados ao financiamento da Justi\u00e7a Federal e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
De autoria do pr\u00f3prio STJ, a proposta recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Eduardo Gomes (PL-TO), na forma de um substitutivo. O texto come\u00e7ou a ser discutido pelos senadores em Plen\u00e1rio em dezembro do ano passado, mas acabou retirado da pauta.<\/p>\n
Al\u00e9m de atualizar e estabelecer reajustes anuais para as custas judiciais da Justi\u00e7a Federal e do STJ, o projeto cria o Fundo Especial da Justi\u00e7a Federal (Fejufe) e o Fundo Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (Festj).<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta tr\u00eas projetos que ainda n\u00e3o t\u00eam parecer. O PL 1.872\/2025 cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfei\u00e7oamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (FMPU).<\/p>\n
J\u00e1 o PL 1.881\/2025 institui o Fundo de Fortalecimento do Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Fundamentais e Estrutura\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O quinto projeto \u00e9 o PL 3.289\/2026, que altera as regras do Programa de Venda em Balc\u00e3o (ProVB) para incluir mais produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal. A proposta tamb\u00e9m estabelece a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es p\u00fablicos para a forma\u00e7\u00e3o de estoques de produtos agr\u00edcolas.<\/p>\n
A mat\u00e9ria foi apresentada na C\u00e2mara dos Deputados em 2011 pelo senador Beto Faro (PT-PA), quando ainda exercia o mandato de deputado federal.<\/p>\n
A an\u00e1lise dos projetos ocorre na primeira sess\u00e3o deliberativa do Senado ap\u00f3s o recesso parlamentar.<\/p>\n<\/p><\/div>\n