![\"Veto](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Veto-ao-PL-dos-Safristas-mantem-impasse-sobre-contratacao-no.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO veto integral ao Projeto de Lei 715\/2023, conhecido como PL dos Safristas, manteve em aberto uma das principais pautas trabalhistas defendidas pela Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria<\/a> (FPA). A proposta buscava permitir a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho tempor\u00e1rio no campo sem a perda imediata de benef\u00edcios sociais, em um cen\u00e1rio de dificuldade para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra durante as safras.<\/p>\n Apresentado em fevereiro de 2023 pelo deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG), o texto foi constru\u00eddo para conciliar o contrato de trabalho por safra com a manuten\u00e7\u00e3o do acesso a programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia. Segundo o parlamentar, a proposta buscava incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho tempor\u00e1rio e ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica para produtores e trabalhadores.<\/p>\n O projeto avan\u00e7ou ao longo de quase dois anos de articula\u00e7\u00e3o da FPA com lideran\u00e7as da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal. Na C\u00e2mara, a mat\u00e9ria recebeu parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Agricultura e passou a integrar a pauta priorit\u00e1ria da bancada. Em 2025, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), atuou pela aprova\u00e7\u00e3o de requerimentos de urg\u00eancia para acelerar a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n Receba no seu e-mail as not\u00edcias mais importantes do dia, an\u00e1lises de mercado e os principais fatos que movimentam o agroneg\u00f3cio: assine a newsletter do Canal Rural<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n No Senado Federal, o projeto teve relatoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), com tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) e posterior an\u00e1lise do plen\u00e1rio. Durante essa etapa, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou emenda ao texto. Como houve altera\u00e7\u00f5es, a proposta retornou \u00e0 C\u00e2mara, onde teve relatoria do deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES).<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda pela C\u00e2mara em maio de 2026, e o texto seguiu para san\u00e7\u00e3o presidencial. Em junho de 2026, a presid\u00eancia da Rep\u00fablica vetou integralmente a proposta. A FPA reagiu \u00e0 decis\u00e3o e mant\u00e9m articula\u00e7\u00e3o para que o Congresso Nacional analise o veto.<\/p>\n Para a bancada, o projeto representa uma alternativa para enfrentar a escassez de trabalhadores nas safras, ao permitir que o emprego tempor\u00e1rio formal seja compatibilizado com a prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n Com o veto ao PL 715\/2023, continua sem mudan\u00e7a a regra para contrata\u00e7\u00e3o formal de safristas nas condi\u00e7\u00f5es previstas pelo texto aprovado pelo Congresso. A an\u00e1lise do veto pelo Congresso Nacional passou a ser o pr\u00f3ximo passo da articula\u00e7\u00e3o conduzida pela FPA.<\/p>\n Fonte:<\/strong> agencia.fpagropecuaria.org.br<\/a><\/p>\n O post Veto ao PL dos Safristas mant\u00e9m impasse sobre contrata\u00e7\u00e3o no campo<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n