![\"Cr\u00e9dito](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Credito-rural-somou-R-924-bilhoes-em-imoveis-com-alertas.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7a na sexta-feira (7), em Bras\u00edlia, a analisar a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso Nacional sobre tr\u00eas temas da pauta ambiental: Morat\u00f3ria da Soja, marco temporal<\/a> e licenciamento ambiental. Os debates envolvem dez A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com julgamento previsto para oito delas.<\/p>\n As primeiras a\u00e7\u00f5es tratam do marco temporal, tese segundo a qual os povos ind\u00edgenas s\u00f3 podem reivindicar a demarca\u00e7\u00e3o das terras ocupadas ou em disputa at\u00e9 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O julgamento tamb\u00e9m vai analisar o Recurso Extraordin\u00e1rio 1.017.365\/SC, que pede reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra o Povo Xokleng, al\u00e9m de uma A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade. O processo tem relatoria do ministro Gilmar Mendes e ser\u00e1 julgado em plen\u00e1rio virtual de 7 a 18 de agosto.<\/p>\n No dia 12, em plen\u00e1rio presencial, o STF vai analisar duas ADIs sobre leis estaduais de Mato Grosso e Rond\u00f4nia que pro\u00edbem benef\u00edcios fiscais e a concess\u00e3o de terrenos a empresas participantes da Morat\u00f3ria da Soja. O acordo volunt\u00e1rio existe h\u00e1 20 anos e beneficia empresas que n\u00e3o comercializam soja cultivada em \u00e1reas desmatadas na Amaz\u00f4nia ap\u00f3s 2008. As a\u00e7\u00f5es t\u00eam relatoria do ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n Receba no seu e-mail as not\u00edcias mais importantes do dia, an\u00e1lises de mercado e os principais fatos que movimentam o agroneg\u00f3cio: assine a newsletter do Canal Rural<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Segundo Angela Barbarulo, gerente jur\u00eddica do Greenpeace Brasil, a Morat\u00f3ria da Soja evitou a derrubada de cerca de 18 mil quil\u00f4metros quadrados de floresta na primeira d\u00e9cada de vig\u00eancia. Ela afirmou ainda que, entre 2009 e 2022, os munic\u00edpios monitorados pela iniciativa registraram redu\u00e7\u00e3o de 69% no desmatamento, enquanto a \u00e1rea plantada de soja no bioma amaz\u00f4nico cresceu 344% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n Tamb\u00e9m a partir de 12 de agosto, em sess\u00e3o presencial, o STF vai julgar tr\u00eas ADIs sobre licenciamento ambiental, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. As a\u00e7\u00f5es contestam a constitucionalidade das leis 15.190\/2025, Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e 15.300\/2025, Lei da Licen\u00e7a Ambiental Especial. Entre os pontos questionados est\u00e3o isen\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a, autolicenciamento e licenciamento ambiental especial.<\/p>\n A pauta do STF re\u00fane discuss\u00f5es sobre uso da terra, comercializa\u00e7\u00e3o de soja e regras de licenciamento, com an\u00e1lise prevista em sess\u00f5es virtuais e presenciais ao longo de agosto.<\/p>\n Fonte:<\/strong> agenciabrasil.ebc.com.br<\/a><\/p>\n O post STF inicia an\u00e1lise de leis sobre soja, terras ind\u00edgenas e licenciamento<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n