![\"Mapa](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Mapa-disponibiliza-servico-para-consultas-tecnicas-sobre-normas-e-procedimentos.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO Minist\u00e9rio da Agricultura<\/a> e Pecu\u00e1ria (Mapa) disponibilizou, nesta sexta-feira (31), o servi\u00e7o Solicitar Consulta T\u00e9cnica. A ferramenta foi criada para receber d\u00favidas sobre interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de normas, regulamentos, procedimentos t\u00e9cnicos e outros temas ligados \u00e0s compet\u00eancias da pasta. O atendimento \u00e9 voltado a cidad\u00e3os, produtores rurais, empresas e demais interessados.<\/p>\n O servi\u00e7o foi institu\u00eddo pela Portaria Mapa n\u00ba 919\/2026. Segundo o minist\u00e9rio, cada consulta ser\u00e1 analisada pela unidade t\u00e9cnica competente, de acordo com o tema apresentado.<\/p>\n A Consulta T\u00e9cnica pode ser utilizada para esclarecer d\u00favidas relacionadas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de requisitos sanit\u00e1rios, fitossanit\u00e1rios e zoossanit\u00e1rios, al\u00e9m de procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos temas como registros, certifica\u00e7\u00f5es, credenciamentos e outros assuntos t\u00e9cnicos de compet\u00eancia do Mapa.<\/p>\n Receba no seu e-mail as not\u00edcias mais importantes do dia, an\u00e1lises de mercado e os principais fatos que movimentam o agroneg\u00f3cio: assine a newsletter do Canal Rural<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n As respostas ter\u00e3o car\u00e1ter orientativo e ser\u00e3o destinadas ao esclarecimento das d\u00favidas apresentadas pelos interessados. O minist\u00e9rio informou que o servi\u00e7o n\u00e3o substitui processos administrativos voltados \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de registros, licen\u00e7as, autoriza\u00e7\u00f5es, certifica\u00e7\u00f5es, credenciamentos ou outros atos previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Mapa tamb\u00e9m informou que a ferramenta n\u00e3o se destina \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o nem ao envio de manifesta\u00e7\u00f5es de ouvidoria.<\/p>\n O registro das consultas \u00e9 feito por meio do Peticionamento Eletr\u00f4nico do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI). Nesse ambiente, o interessado tamb\u00e9m poder\u00e1 acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o do processo e acessar a resposta t\u00e9cnica.<\/p>\n Com a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Solicitar Consulta T\u00e9cnica, o Mapa passa a concentrar em um canal espec\u00edfico o encaminhamento de d\u00favidas sobre normas e procedimentos t\u00e9cnicos vinculados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio.<\/p>\n Fonte:<\/strong> gov.br<\/a><\/p>\n O post Mapa disponibiliza servi\u00e7o para consultas t\u00e9cnicas sobre normas e procedimentos<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n