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Um levantamento da Assessoria Econ\u00f4mica da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) aponta que 88,3% do saldo devedor de uma amostra de contratos de cr\u00e9dito rural analisados pela entidade n\u00e3o consegue acessar as condi\u00e7\u00f5es previstas pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.376\/2026, que criou linhas de cr\u00e9dito para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do setor. Dos R$ 93 milh\u00f5es em saldo devedor avaliados, apenas R$ 10,85 milh\u00f5es, o equivalente a 11,7%, atendem aos crit\u00e9rios estabelecidos pela medida. \n<\/p>\n
“N\u00f3s fizemos um estudo com casos reais, de produtores que se disponibilizaram a passar seus contratos para a gente avaliar o quanto se enquadraria e o quanto n\u00e3o se enquadraria, porque v\u00edamos que a MP era muito limitada, sobretudo no que diz respeito \u00e0s CPRs e aos investimentos. Rodamos as opera\u00e7\u00f5es de cada um dos produtores e o valor deu pouco mais de 11% do estimado. Temos um universo de d\u00edvida que n\u00e3o para de crescer, dobrando a cada 12 meses, e uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o chega nem perto do problema”, afirma o economista-chefe da Farsul, Ant\u00f4nio da Luz.<\/p>\n
Segundo a Farsul, o principal entrave est\u00e1 na C\u00e9dula de Produto Rural (CPR), que representa 42,8% de todo o cr\u00e9dito rural concedido no Brasil na safra 2025\/26, acima dos 37,4% registrados na temporada anterior, conforme dados do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria. Apesar disso, a modalidade mais vantajosa da MP, com juros entre 6% e 12% ao ano, contempla apenas opera\u00e7\u00f5es de custeio, comercializa\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o, sem incluir a CPR. A entidade ressalta que um produtor com CPR renegociada e em dia n\u00e3o consegue acessar essas condi\u00e7\u00f5es. Na amostra analisada, essas opera\u00e7\u00f5es somam R$ 10,55 milh\u00f5es. Para os inadimplentes, a medida prev\u00ea uma alternativa, mas limitada \u00e0s CPRs emitidas por bancos, excluindo t\u00edtulos emitidos para cooperativas e fornecedores de insumos, comuns no financiamento da produ\u00e7\u00e3o ga\u00facha.<\/p>\n
O levantamento tamb\u00e9m destaca o que a entidade chama de “paradoxo ga\u00facho”. Conforme dados da Serasa Experian, o Rio Grande do Sul possui a menor taxa de inadimpl\u00eancia rural do pa\u00eds, com 5,3% no quarto trimestre de 2025. Ao mesmo tempo, informa\u00e7\u00f5es do Banco Central mostram que o estado concentra a maior carteira de cr\u00e9dito rural problem\u00e1tica em valores absolutos, totalizando R$ 39,9 bilh\u00f5es em abril de 2026, praticamente o dobro do Mato Grosso, que aparece na segunda posi\u00e7\u00e3o, com R$ 21,8 bilh\u00f5es. \n<\/p>\n
“O Rio Grande do Sul, de acordo com o Banco Central, tem a maior carteira estressada do Brasil, com a maior quantidade de prorroga\u00e7\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o. Mas, por outro lado, o produtor ga\u00facho \u00e9 o que tem a menor inadimpl\u00eancia do pa\u00eds. Para se manter adimplente, ele aceitou prorroga\u00e7\u00f5es e renegocia\u00e7\u00f5es absurdamente caras e dif\u00edceis de honrar, mas foi l\u00e1 e fez, \u00e0 espera de uma solu\u00e7\u00e3o mais estruturada. E a MP deixou de fora justamente esse produtor, que fez um sacrif\u00edcio para manter a adimpl\u00eancia. \u00c9 um erro grave ao punir quem mais se esfor\u00e7ou”, diz Ant\u00f4nio da Luz. “Mesmo o custeio adimplente, categoria com melhor desempenho na amostra, exige renegocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via formalizada; o investimento adimplente n\u00e3o tem hoje nenhuma porta de entrada”, completa.<\/p>\n
Com base nos resultados do estudo, a Farsul apresentar\u00e1 ao Congresso seis propostas de altera\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de tramita\u00e7\u00e3o da MP, que termina 120 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o. Entre as sugest\u00f5es est\u00e3o a inclus\u00e3o da CPR nas condi\u00e7\u00f5es aplicadas ao custeio, a amplia\u00e7\u00e3o das regras para contemplar t\u00edtulos emitidos por cooperativas e fornecedores de insumos, a possibilidade de enquadramento de investimentos renegociados por aditivo formal, a substitui\u00e7\u00e3o da data-limite fixa de 31 de maio de 2026 por um crit\u00e9rio vinculado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da nova linha, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es renegociadas sob a MP 1.314\/2025 em caso de novas perdas e a cria\u00e7\u00e3o de uma linha para capital de giro. Segundo a entidade, as mudan\u00e7as permitiriam incluir os R$ 82,15 milh\u00f5es que hoje est\u00e3o fora do alcance da medida na amostra analisada, sem alterar os crit\u00e9rios centrais j\u00e1 definidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Publicada em 15 de julho, a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.376\/2026 autoriza a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito rural para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de custeio, investimento e CPR, al\u00e9m de prever a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em um fundo garantidor destinado a produtores afetados por eventos clim\u00e1ticos. As opera\u00e7\u00f5es previstas oferecem juros entre 6% e 12% ao ano e prazo de at\u00e9 dez anos para os produtores que se enquadrarem nas regras estabelecidas. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n