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A busca por uma solu\u00e7\u00e3o capaz de aliviar a press\u00e3o financeira sobre os produtores rurais ganhou novo impulso em Bras\u00edlia. O desenvolvimento de uma proposta para a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais obteve avan\u00e7os ap\u00f3s o di\u00e1logo entre a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, e o Minist\u00e9rio da Fazenda. \n<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria N\u00ba 1.376, publicada no dia 15\/07, autoriza a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito para composi\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para liquida\u00e7\u00e3o ou amortiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural e de C\u00e9dulas de Produto Rural. Tamb\u00e9m autoriza a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em fundo garantidor destinado \u00e0 cobertura de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural contratadas por produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos adversos.\u00a0<\/p>\n
Para o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Santa Catarina (Faesc), Jos\u00e9 Zeferino Pedrozo, a medida representa um passo necess\u00e1rio e urgente para restabelecer a capacidade financeira dos produtores rurais e preservar a continuidade das atividades no campo. Ele ressalta, ainda, que a recupera\u00e7\u00e3o financeira do produtor rural tamb\u00e9m beneficia toda a economia, pois preserva empregos, movimenta as cadeias produtivas e fortalece a seguran\u00e7a alimentar do Pa\u00eds. \u201cPor isso, consideramos fundamental que a proposta seja implementada com agilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e condi\u00e7\u00f5es efetivas de pagamento\u201d.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da FPA, divulgada por meio de nota oficial, a proposta constitui uma resposta \u00e0 urg\u00eancia enfrentada por milhares de produtores que precisam reorganizar seus compromissos financeiros, recuperar o acesso ao cr\u00e9dito e retomar plenamente a produ\u00e7\u00e3o. \n<\/p>\n
De acordo com a FPA, a bancada sempre priorizou as demandas dos produtores rurais em todas as negocia\u00e7\u00f5es, desde a tramita\u00e7\u00e3o do PL 5.122\/2023 at\u00e9 a minuta de Medida Provis\u00f3ria apresentada pelo governo. \u201cDesta forma, atuamos para preservar os pontos centrais do projeto discutido: reabilita\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito com juros baixos, retomada do ciclo produtivo e condi\u00e7\u00f5es para que o produtor volte a pagar, investir e produzir\u201d.<\/p>\n
Entenda a Medida Provis\u00f3ria <\/strong><\/p>\n A medida visa permitir que produtores afetados por perdas recorrentes recuperem a capacidade de investimento e voltem a acessar cr\u00e9dito para financiar suas atividades e a pr\u00f3xima safra.\u00a0Entre as a\u00e7\u00f5es de efeito imediato, a MP autoriza os bancos a prorrogarem por at\u00e9 30 dias o vencimento das parcelas de principal e juros das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas por produtores que estavam adimplentes at\u00e9 14 de julho.<\/p>\n Em entrevistas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida poder\u00e1 viabilizar a renegocia\u00e7\u00e3o de mais de R$ 100 bilh\u00f5es em d\u00edvidas, com impacto anual inferior a R$ 4 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas.\u00a0Publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a MP tamb\u00e9m autoriza a Uni\u00e3o a participar como cotista de um fundo garantidor para cobrir as opera\u00e7\u00f5es, com a possibilidade de ades\u00e3o de estados e munic\u00edpios.
\n<\/p>\n Al\u00e9m do cr\u00e9dito rural tradicional (custeio, comercializa\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o e investimento), a MP autoriza as institui\u00e7\u00f5es financeiras a renegociar as C\u00e9dulas de Produto Rural (CPRs) com liquida\u00e7\u00e3o financeira que estejam em atraso, oferecendo prazo de reembolso de at\u00e9 oito anos.<\/p>\n Para ter acesso aos benef\u00edcios, produtores rurais e cooperativas agropecu\u00e1rias devem ter registrado, entre 2019 e 2025, perdas em duas ou mais safras que resultaram na redu\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 30% da renda bruta esperada.\u00a0As perdas devem ser comprovadas por laudo emitido por profissional habilitado. As linhas de cr\u00e9dito contar\u00e3o com limites espec\u00edficos conforme o benefici\u00e1rio:<\/p>\n Os encargos financeiros ser\u00e3o de 6% ao ano para o Pronaf, 9% para o Pronamp e 12% para os demais. O prazo de reembolso ser\u00e1 de at\u00e9 oito anos, com car\u00eancia de dois anos para o pagamento da primeira parcela do principal.<\/p>\n Excepcionalmente, para produtores com perdas em tr\u00eas ou mais safras e redu\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 40% da renda bruta, os limites de cr\u00e9dito sobem para at\u00e9 R$ 500 mil (Pronaf), R$ 2,5 milh\u00f5es (Pronamp) e R$ 8 milh\u00f5es (demais).<\/p>\n Nesses casos excepcionais, os juros s\u00e3o reduzidos para 5% ao ano (Pronaf), 8% ao ano (Pronamp) e 11% ao ano (demais), e o prazo de reembolso \u00e9 ampliado para at\u00e9 dez anos.<\/p>\n Pr\u00f3xima etapa<\/strong><\/p>\n O texto j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas precisa ser aprovado por senadores e deputados em at\u00e9 120 dias para ser definitivamente convertido em lei.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n