![\"planta](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Aprosoja-MT-reconhece-MP-da-renegociacao-das-dividas-rurais-como.jpg\")
A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT<\/a>) classificou como um avan\u00e7o a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.376, que estabelece novas regras para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais afetados por perdas clim\u00e1ticas e pela queda dos pre\u00e7os agr\u00edcolas. Apesar disso, a entidade avalia que a medida ainda n\u00e3o resolve de forma definitiva o endividamento acumulado nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Segundo a Aprosoja MT, a MP incorpora propostas defendidas pelo setor produtivo, amplia as possibilidades de renegocia\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural e autoriza a cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor para fortalecer o acesso ao financiamento. No entanto, a entidade aponta que permanecem desafios, como a obrigatoriedade do pagamento dos juros durante o per\u00edodo de car\u00eancia, os limites financeiros das linhas de cr\u00e9dito e crit\u00e9rios que ainda restringem o acesso de parte dos produtores aos benef\u00edcios.<\/p>\n Pelas regras gerais, produtores e cooperativas que comprovarem redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 30% da renda bruta em duas ou mais safras, entre 2019 e 2025, em decorr\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos ou da queda dos pre\u00e7os agr\u00edcolas, poder\u00e3o renegociar suas d\u00edvidas em at\u00e9 oito anos. A primeira parcela do principal ser\u00e1 paga ap\u00f3s dois anos de car\u00eancia, mas os juros dever\u00e3o ser quitados durante todo esse per\u00edodo.<\/p>\n J\u00e1 para os produtores que registraram perdas mais severas, com redu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 40% da renda bruta em tr\u00eas ou mais safras, a MP prev\u00ea renegocia\u00e7\u00e3o em at\u00e9 dez anos, com taxas de juros menores e limites de financiamento mais elevados.<\/p>\n A medida tamb\u00e9m permite incluir opera\u00e7\u00f5es de investimento, custeio, comercializa\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o contratadas at\u00e9 o fim de 2025, desde que atendam aos crit\u00e9rios estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, autoriza a revis\u00e3o das garantias das opera\u00e7\u00f5es, permitindo reduzir garantias consideradas excessivas ou complement\u00e1-las quando necess\u00e1rio.<\/p>\n Outro ponto destacado pela Aprosoja MT \u00e9 a possibilidade de renegociar valores que ultrapassem os limites das linhas oficiais diretamente com institui\u00e7\u00f5es financeiras, utilizando recursos de Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), Poupan\u00e7a Rural ou outras fontes livres.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, um dos principais avan\u00e7os da MP \u00e9 que as opera\u00e7\u00f5es renegociadas passar\u00e3o a ser classificadas como novos financiamentos para fins de an\u00e1lise de risco, reduzindo o impacto negativo sobre o hist\u00f3rico de cr\u00e9dito do produtor e preservando o acesso a novos financiamentos.<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m considera estrat\u00e9gica a autoriza\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor do cr\u00e9dito rural, com participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, produtores e institui\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o aporte inicial do governo poder\u00e1 chegar a R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da Aprosoja MT, o mecanismo poder\u00e1 ampliar o acesso ao cr\u00e9dito, reduzir a exig\u00eancia de garantias reais e contribuir para taxas de juros mais competitivas. Entretanto, a entidade defende que o fundo tenha car\u00e1ter permanente e n\u00e3o seja restrito apenas aos produtores atingidos por eventos clim\u00e1ticos.<\/p>\n “O produtor precisava de uma resposta imediata, e parte dessa resposta chegou com a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria. Reconhecemos os avan\u00e7os incorporados ao texto, mas o problema do endividamento rural ainda n\u00e3o foi solucionado de forma definitiva. Continuaremos trabalhando para aperfei\u00e7oar a medida durante sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso”, afirmou o presidente da Aprosoja MT e da Aprosoja Brasil, Lucas Costa Beber.<\/p>\n \n O post Aprosoja MT reconhece MP da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais como avan\u00e7o, mas cobra aperfei\u00e7oamentos<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n\n