![\"CNPE](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/CNPE-aprova-alta-temporaria-do-etanol-anidro-na-gasolina-para.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pediu que a Corte apure ind\u00edcios de irregularidades na aprova\u00e7\u00e3o da eleva\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da mistura de etanol anidro na gasolina para 32%, o chamado E32. A medida foi aprovada na ter\u00e7a-feira (14) pelo Comit\u00ea Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), em meio \u00e0s repercuss\u00f5es do conflito entre Ir\u00e3 e Estados Unidos sobre a pol\u00edtica energ\u00e9tica.<\/p>\n
No pedido encaminhado ao TCU, o subprocurador Lucas Furtado afirmou haver ind\u00edcios de que a decis\u00e3o tenha sido impulsionada predominantemente por crit\u00e9rios econ\u00f4micos e conjunturais, sem a divulga\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos suficientemente detalhados sobre seus efeitos sobre a frota nacional, os consumidores e a seguran\u00e7a do abastecimento.<\/p>\n
Segundo o documento, o Tribunal dever\u00e1 verificar se a eleva\u00e7\u00e3o da mistura foi precedida de estudos t\u00e9cnicos suficientes, an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio, avalia\u00e7\u00e3o de riscos, demonstra\u00e7\u00e3o de economicidade, disponibilidade de oferta, adequada motiva\u00e7\u00e3o e observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios da efici\u00eancia, razoabilidade, transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o do consumidor.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo<\/a>: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n O pedido tamb\u00e9m inclui o exame de poss\u00edveis consequ\u00eancias da medida sobre a qualidade e a seguran\u00e7a dos combust\u00edveis, a compatibilidade e a durabilidade de ve\u00edculos e equipamentos, o consumo, os custos de manuten\u00e7\u00e3o, o abastecimento, o pre\u00e7o final e a seguran\u00e7a da frota nacional.<\/p>\n Lucas Furtado afirmou que o objetivo da medida pode ser leg\u00edtimo e compat\u00edvel com a busca por maior seguran\u00e7a energ\u00e9tica, mas sustentou que a urg\u00eancia econ\u00f4mica e a gravidade do cen\u00e1rio internacional n\u00e3o dispensam a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de demonstrar, de maneira documentada, a viabilidade t\u00e9cnica, a adequa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, a seguran\u00e7a operacional e os impactos sociais da decis\u00e3o.<\/p>\n No entendimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis com efeitos nacionais n\u00e3o pode ser tratada como simples mecanismo emergencial de conten\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Com o pedido aceito, caber\u00e1 ao TCU analisar o processo administrativo relacionado \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do E32.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n O post TCU vai apurar aprova\u00e7\u00e3o do E32 pelo CNPE ap\u00f3s pedido do MP<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n