![\"Uso](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Uso-do-Fundo-Social-para-dividas-do-agro-pode-pressionar.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO governo federal publicou na noite de quarta-feira (15), em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, uma medida provis\u00f3ria que autoriza a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais. Assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a norma pode alcan\u00e7ar mais de R$ 100 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es, segundo estimativa do Minist\u00e9rio da Fazenda, e ser\u00e1 regulamentada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n
A medida foi editada como resposta ao endividamento rural e cria duas linhas de cr\u00e9dito para renegocia\u00e7\u00e3o: uma com recursos controlados, direcionados e equalizados e outra com recursos livres das institui\u00e7\u00f5es financeiras. A MP estabelece que essas linhas ter\u00e3o como finalidade apoiar a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, enfrentar consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas de calamidades p\u00fablicas e efeitos econ\u00f4micos negativos de conflitos geopol\u00edticos internacionais, al\u00e9m de permitir a liquida\u00e7\u00e3o ou amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos.<\/p>\n
Poder\u00e3o ser renegociadas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural<\/a> de custeio, comercializa\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de parcelas de opera\u00e7\u00f5es de investimento, dentro dos crit\u00e9rios definidos pela medida. O p\u00fablico-alvo inclui produtores rurais e cooperativas de produ\u00e7\u00e3o com perdas em duas ou mais safras entre 2019 e 2025.<\/p>\n Acompanhe os pre\u00e7os das principais commodities do agro, como soja, milho e boi, com atualiza\u00e7\u00e3o direta das principais pra\u00e7as do Brasil: acesse a p\u00e1gina de cota\u00e7\u00f5es do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n A MP divide os benefici\u00e1rios em duas faixas. Para quem teve perdas em duas ou mais safras, com redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 30% na renda bruta, os juros ser\u00e3o de 6% ao ano no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 9% no Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp) e 12% para demais produtores e cooperativas. Para quem registrou perdas em tr\u00eas ou mais safras, com redu\u00e7\u00e3o de 40% na renda, as taxas caem para 5% no Pronaf, 8% no Pronamp e 11% para os demais produtores.<\/p>\n O prazo de pagamento ser\u00e1 de oito anos de forma geral e de at\u00e9 dez anos nos casos de maiores perdas, com car\u00eancia de at\u00e9 dois anos com pagamento de juros e sem entrada. O prazo para contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 120 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da MP. A norma tamb\u00e9m autoriza a renegocia\u00e7\u00e3o de C\u00e9dulas de Produto Rural (CPRs) com recursos livres de institui\u00e7\u00f5es financeiras e permite a prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, por at\u00e9 30 dias, de opera\u00e7\u00f5es adimplentes que se enquadrem nas condi\u00e7\u00f5es previstas.<\/p>\n A medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m prev\u00ea que os financiamentos de renegocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o impe\u00e7am novas contrata\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural nem motivem registro em cadastros restritivos. O governo federal dever\u00e1 apresentar, em at\u00e9 180 dias ap\u00f3s o encerramento do prazo de contrata\u00e7\u00e3o, um relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es sobre as opera\u00e7\u00f5es e os valores efetivamente contratados.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n O post MP autoriza renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais e pode alcan\u00e7ar mais de R$ 100 bilh\u00f5es<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n