{"id":37114,"date":"2026-07-15T19:19:22","date_gmt":"2026-07-15T23:19:22","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=37114"},"modified":"2026-07-15T19:19:22","modified_gmt":"2026-07-15T23:19:22","slug":"mp-das-dividas-rurais-preve-carencia-prazo-maior-e-fundo-contra-perdas-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=37114","title":{"rendered":"MP das d\u00edvidas rurais prev\u00ea car\u00eancia, prazo maior e fundo contra perdas clim\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Conselho-autoriza-prorrogacao-de-pagamento-para-agricultores-afetados-por-seca.jpeg\" alt=\"cr\u00e9dito rural, CNA, d\u00edvida, d\u00edvidas\" \/><figcaption>Foto: Mapa\/divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governo federal deve publicar ainda nesta quarta-feira (15) a medida provis\u00f3ria (MP) que estabelece novas regras para a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de produtores rurais e cooperativas. O texto foi constru\u00eddo ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es entre o Minist\u00e9rio da Fazenda, a <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/politica\/\" title=\"Not\u00edcias e an\u00e1lises sobre Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria\">Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria<\/a> (FPA) e a C\u00e2mara dos Deputados, e incorpora parte das propostas previstas no projeto de lei (PL) 5.122\/2023.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A medida busca reduzir a inadimpl\u00eancia no campo e garantir que produtores afetados por perdas nas \u00faltimas safras possam voltar a acessar cr\u00e9dito, especialmente os recursos do <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/politica\/\" title=\"Not\u00edcias e an\u00e1lises sobre Plano Safra\">Plano Safra<\/a>.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), a MP representa um avan\u00e7o, embora n\u00e3o corresponda \u00e0 solu\u00e7\u00e3o defendida pela <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/politica\/\" title=\"Not\u00edcias e an\u00e1lises sobre bancada ruralista\">bancada ruralista<\/a>.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;N\u00e3o \u00e9 o mundo ideal, n\u00e3o \u00e9 o que n\u00f3s quer\u00edamos. N\u00f3s gostar\u00edamos muito de que fosse votado o PL 5.122\/23. Trabalhamos muito para isso, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel. Buscamos entendimento com o governo&#8221;, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A vice-presidente da FPA no Senado, senadora Tereza Cristina (PP-MS), participou da reuni\u00e3o que definiu o texto final da medida. O encontro foi realizado com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e articulado pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a senadora, a publica\u00e7\u00e3o da MP \u00e9 fundamental para evitar que produtores fiquem sem acesso ao cr\u00e9dito rural.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;A medida provis\u00f3ria resolve o problema imediato, porque, com o Plano Safra j\u00e1 vigente, muita gente n\u00e3o conseguiria participar, ter acesso ao cr\u00e9dito&#8221;, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2 id=\"h-quem-podera-renegociar-as-dividas\" class=\"wp-block-heading\">Quem poder\u00e1 renegociar as d\u00edvidas<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com a FPA, a medida provis\u00f3ria estabelece que poder\u00e3o aderir \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es produtores rurais e cooperativas que registraram perdas entre <strong>2019 e 2025<\/strong>.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m ser\u00e3o contempladas:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito inadimplentes entre <strong>1\u00ba de janeiro de 2024 e 31 de maio de 2026<\/strong>;<\/li>\n<li>opera\u00e7\u00f5es que estavam em dia, mas tiveram vencimentos prorrogados at\u00e9 <strong>31 de maio de 2026<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a medida cria duas faixas de enquadramento para definir os benef\u00edcios.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"756\" height=\"454\" src=\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/MP-das-dividas-rurais-preve-carencia-prazo-maior-e-fundo.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-4186698\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Fonte: FPA<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<h3 id=\"h-condicao-geral\" class=\"wp-block-heading\">Condi\u00e7\u00e3o geral<\/h3>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ter registrado perdas em <strong>duas ou mais safras<\/strong> ou redu\u00e7\u00e3o de <strong>30% da renda bruta<\/strong> em raz\u00e3o da queda dos pre\u00e7os.<\/p>\n<h3 id=\"h-maiores-perdas\" class=\"wp-block-heading\">Maiores perdas<\/h3>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Produtores que tiveram preju\u00edzos em <strong>tr\u00eas ou mais safras<\/strong>, com redu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de <strong>40% da renda bruta<\/strong>.<\/p>\n<h2 id=\"h-prazo-de-pagamento-chega-a-10-anos\" class=\"wp-block-heading\">Prazo de pagamento chega a 10 anos<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os produtores enquadrados na condi\u00e7\u00e3o geral poder\u00e3o renegociar seus d\u00e9bitos em at\u00e9 <strong>oito anos<\/strong>.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 aqueles classificados na faixa de maiores perdas ter\u00e3o prazo de at\u00e9 <strong>10 anos<\/strong>.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em ambos os casos, haver\u00e1:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>at\u00e9 <strong>dois anos de car\u00eancia<\/strong>;<\/li>\n<li>pagamento apenas dos juros durante esse per\u00edodo;<\/li>\n<li><strong>dispensa de entrada<\/strong>, uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es do setor.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto previsto \u00e9 a possibilidade de <strong>prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, por at\u00e9 30 dias<\/strong>, das opera\u00e7\u00f5es adimplentes at\u00e9 14 de julho de 2026, mediante decis\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<h2 id=\"h-recursos-e-garantias\" class=\"wp-block-heading\">Recursos e garantias<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto prev\u00ea que parte dos recursos vir\u00e1 do cr\u00e9dito rural. A Uni\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 utilizar recursos do <strong>Fundo Social<\/strong> e de outros fundos sob supervis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, al\u00e9m de fontes adicionais que venham a ser definidas pelo Poder Executivo.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias das opera\u00e7\u00f5es, a MP autoriza que as institui\u00e7\u00f5es financeiras reaproveitem os bens j\u00e1 oferecidos nas opera\u00e7\u00f5es anteriores, ajustando-os ao novo valor da d\u00edvida. A medida poder\u00e1 reduzir a exig\u00eancia de garantias em determinados casos.<\/p>\n<h2 id=\"h-cprs-terao-regras-especificas\" class=\"wp-block-heading\">CPRs ter\u00e3o regras espec\u00edficas<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As <strong>C\u00e9dulas de Produto Rural (CPRs)<\/strong> tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas na Medida Provis\u00f3ria, mas com tratamento diferenciado.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pela proposta, institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o substituir CPRs inadimplentes por novas opera\u00e7\u00f5es com prazo de pagamento de at\u00e9 <strong>oito anos<\/strong>. O governo tamb\u00e9m ficar\u00e1 autorizado a regulamentar futuramente outras condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para esse tipo de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o vice-presidente da FPA na C\u00e2mara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a inclus\u00e3o das CPRs era uma das prioridades das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Estamos completamente atendidos? N\u00e3o. Mas estamos seguramente atendidos de que isso deslanche, crie uma parada em todo o processo de inadimpl\u00eancia e permita o desenvolvimento do Plano Safra&#8221;, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2 id=\"h-fundo-para-perdas-climaticas\" class=\"wp-block-heading\">Fundo para perdas clim\u00e1ticas<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro destaque da MP \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um <strong>fundo garantidor voltado a perdas provocadas por eventos clim\u00e1ticos extremos<\/strong>.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com aporte de at\u00e9 <strong>R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong>, al\u00e9m da possibilidade de contribui\u00e7\u00f5es de bancos, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A iniciativa surgiu a partir de uma emenda apresentada pela senadora Tereza Cristina ao PL 5.122\/2023 e tem como objetivo ampliar a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural no m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o governo flexibilizou sua posi\u00e7\u00e3o durante as negocia\u00e7\u00f5es para atender a maior parte dos produtores afetados.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Voc\u00eas nos sensibilizaram para que a gente sa\u00edsse de uma posi\u00e7\u00e3o mais dura e acomod\u00e1ssemos a situa\u00e7\u00e3o da grande maioria dos agricultores&#8221;, declarou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, tamb\u00e9m destacou a atua\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria na constru\u00e7\u00e3o do acordo, afirmando que a bancada foi decisiva para dar visibilidade ao problema do endividamento rural e viabilizar a negocia\u00e7\u00e3o com o governo.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>*Com informa\u00e7\u00f5es da FPA<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/diversos\/mp-das-dividas-rurais-preve-carencia-prazo-maior-e-fundo-contra-perdas-climaticas\/\">MP das d\u00edvidas rurais prev\u00ea car\u00eancia, prazo maior e fundo contra perdas clim\u00e1ticas<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\">Canal Rural<\/a>.<\/p>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/diversos\/mp-das-dividas-rurais-preve-carencia-prazo-maior-e-fundo-contra-perdas-climaticas\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Mapa\/divulga\u00e7\u00e3o O governo federal deve publicar ainda nesta quarta-feira (15) a medida provis\u00f3ria (MP) que estabelece novas regras para<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25778,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-37114","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37114"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=37114"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37114\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/25778"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=37114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=37114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=37114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}