![\"Alertas](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Sessao-na-Camara-debate-desmatamento-licenciamento-e-projetos-com-efeito.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nAmbientalistas, parlamentares e representantes do Executivo discutiram nesta ter\u00e7a-feira (14), no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, avan\u00e7os e desafios da agenda ambiental brasileira em sess\u00e3o solene pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. Entre os temas apresentados estiveram a queda do desmatamento na Amaz\u00f4nia, a Lei de Licenciamento Ambiental, a Pol\u00edtica Nacional de Bioeconomia e projetos com impacto sobre atividades no meio rural.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia est\u00e1 ligada \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Segundo ele, dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que a Amaz\u00f4nia registrou, no primeiro semestre de 2026, o menor \u00edndice de desmatamento para o per\u00edodo em uma d\u00e9cada, com queda de 38% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado na s\u00e9rie hist\u00f3rica do sistema Deter.<\/p>\n
No debate sobre legisla\u00e7\u00e3o, o diretor de Direito e Pol\u00edticas P\u00fablicas da Avaaz, Maur\u00edcio Guetta, criticou mudan\u00e7as aprovadas pelo Legislativo, como a nova Lei de Licenciamento Ambiental (Lei 15.190\/25) e a Lei 14.285\/21, que permite a munic\u00edpios definir regras pr\u00f3prias para constru\u00e7\u00f5es \u00e0s margens de rios em \u00e1rea urbana.<\/p>\n
Acompanhe os pre\u00e7os das principais commodities do agro, como soja, milho e boi, com atualiza\u00e7\u00e3o direta das principais pra\u00e7as do Brasil: acesse a p\u00e1gina de cota\u00e7\u00f5es do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n O secret\u00e1rio-executivo adjunto do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Guilherme Checco, defendeu a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. Segundo ele, o mecanismo pode ampliar o repasse de recursos a estados e munic\u00edpios para forma\u00e7\u00e3o de brigadas, elabora\u00e7\u00e3o de planos de preven\u00e7\u00e3o e mapeamento territorial.<\/p>\n Checco tamb\u00e9m defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Bioeconomia (PLP 150\/22) e criticou propostas como o PL 364\/19, que permite o avan\u00e7o de atividades agropecu\u00e1rias em campos de altitude, e o PL 2564\/25, que pro\u00edbe embargos rurais baseados apenas em imagens de sat\u00e9lite.<\/p>\n Na \u00e1rea de descarboniza\u00e7\u00e3o, Thiago Barral, da Secretaria Extraordin\u00e1ria do Mercado de Carbono do Minist\u00e9rio da Fazenda, citou leis recentes ligadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e ao mercado de carbono, entre elas o Mover (Lei 14.902\/24), o Programa de Desenvolvimento do Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono (Lei 14.990\/24), o Marco Legal do Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono (Lei 14.948\/24), a Lei do Combust\u00edvel do Futuro (Lei 14.993\/24), a lei de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica na matriz dos transportes (Lei 14.995\/24) e a lei que criou o mercado de carbono no Brasil (Lei 15.042\/24).<\/p>\n A sess\u00e3o reuniu posi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos de descarboniza\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que exp\u00f4s diverg\u00eancias sobre licenciamento ambiental, fiscaliza\u00e7\u00e3o e projetos com efeito sobre a atividade rural e o uso do territ\u00f3rio.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Sess\u00e3o na C\u00e2mara debate desmatamento, licenciamento e projetos com efeito sobre o uso da terra<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n