![\"ANP](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/ANP-publica-nova-cartilha-para-postos-revendedores-de-combustiveis.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) firmou acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e operacional com os Procons do Acre e do Amap\u00e1 para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de combust\u00edveis nos dois estados. Os extratos dos termos foram publicados em 14 de julho no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Os acordos t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de 60 meses e podem ser prorrogados.<\/p>\n
O foco das parcerias \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o de agentes econ\u00f4micos que atuam no transporte, na revenda e na comercializa\u00e7\u00e3o de derivados do petr\u00f3leo e biocombust\u00edveis. Os acordos preveem atua\u00e7\u00e3o conjunta para repress\u00e3o de condutas que contrariem a legisla\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
Os termos tamb\u00e9m incluem a coleta de pre\u00e7os de combust\u00edveis praticados por revendedores e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sobre o cumprimento das normas da ANP e da legisla\u00e7\u00e3o em vigor no exerc\u00edcio dessas atividades.<\/p>\n
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