![\"\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Agenda-legislativa-do-Congresso-pode-adiar-projetos-estrategicos.jpg\")
<\/figure>\n<\/div>\nO Congresso Nacional inicia nesta semana um per\u00edodo de baixa atividade legislativa antes do recesso parlamentar, o que deve deixar uma s\u00e9rie de projetos considerados estrat\u00e9gicos para an\u00e1lise somente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. Fatores como conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, o in\u00edcio oficial das campanhas eleitorais e a dificuldade de forma\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum devem adiar a vota\u00e7\u00e3o de propostas priorit\u00e1rias, tanto para o governo quanto para a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Projetos em pauta<\/h2>\n
Entre os principais temas que permanecem sem defini\u00e7\u00e3o, destacam-se:<\/p>\n
- \n
- Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com o fim da escala 6;<\/li>\n
- Projetos ligados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica;<\/li>\n
- Renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos produtores rurais.<\/li>\n<\/ul>\n
Embora deputados e senadores ainda trabalhem at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma desacelera\u00e7\u00e3o significativa das atividades no Congresso. Mesmo ap\u00f3s o retorno previsto para agosto, a prioridade dos parlamentares ser\u00e1 a disputa eleitoral, impactando nas vota\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias mais complexas.<\/p>\n
Recesso parlamentar<\/h2>\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, o recesso parlamentar ocorre entre os dias 18 e 31 de julho, desde que o projeto de lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) seja aprovado. Como a proposta ainda n\u00e3o foi votada, o Congresso dever\u00e1 realizar um chamado recesso informal, sem a interrup\u00e7\u00e3o oficial dos trabalhos legislativos, mas que deve diminuir o ritmo das atividades em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais<\/h2>\n
A renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais ainda depende de acordo com o governo. A proposta que trata da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos extremos permanece indefinida. O governo federal negocia diretamente com a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) um acordo para substituir o projeto j\u00e1 aprovado no Senado por uma medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
Proposta de fundo garantidor<\/h2>\n
Em meio ao cen\u00e1rio de alta no endividamento rural, v\u00e1rias entidades do setor apresentaram ao governo federal uma proposta de cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor de risco de cr\u00e9dito para o custeio da agropecu\u00e1ria. O objetivo \u00e9 destravar o acesso \u00e0s linhas do plano safra 2026\/2027, oferecendo um f\u00f4lego para o produtor rural.<\/p>\n
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