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Por mais dois meses, as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo bruto e minerais betuminosos (rochas e subst\u00e2ncias ricas em hidrocarbonetos) continuar\u00e3o a ser tributadas. O Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter em 12% a al\u00edquota do Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o sobre esses produtos. \n<\/p>\n
Anunciada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic), a medida ter\u00e1 validade de at\u00e9 60 dias e ser\u00e1 reavaliada ap\u00f3s 30 dias, diante da evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n
Segundo o governo, a decis\u00e3o foi motivada pela deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica no Oriente M\u00e9dio, especialmente ap\u00f3s a retomada das tens\u00f5es entre Estados Unidos e Ir\u00e3 e os novos epis\u00f3dios de instabilidade no Estreito de Ormuz.<\/p>\n
Em nota, o Mdic informou que a manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota busca preservar o abastecimento do mercado interno de combust\u00edveis e garantir mat\u00e9ria-prima para o parque de refino nacional.<\/p>\n
De acordo com a pasta, a decis\u00e3o “busca a continuidade de condi\u00e7\u00f5es adequadas de refino no pa\u00eds, de forma a proteger o mercado interno de poss\u00edvel desabastecimento de combust\u00edveis”.<\/p>\n
O minist\u00e9rio acrescentou que a medida foi adotada “diante de mudan\u00e7a recente das condi\u00e7\u00f5es externas, especialmente ap\u00f3s a deteriora\u00e7\u00e3o do ambiente geopol\u00edtico no Oriente M\u00e9dio, com novos epis\u00f3dios de tens\u00e3o no Estreito de Ormuz”.<\/p>\n
O imposto sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo foi criado por meio de uma medida provis\u00f3ria (MP) editada em mar\u00e7o para compensar a redu\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para amenizar os impactos da alta internacional dos combust\u00edveis provocada pelo conflito no Oriente M\u00e9dio. \n<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria perde a validade nesta quinta. Como se trata de um tributo regulat\u00f3rio, o Gecex p\u00f4de manter a al\u00edquota por decis\u00e3o administrativa, sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n
Inicialmente, a equipe econ\u00f4mica pretendia reduzir gradualmente a cobran\u00e7a at\u00e9 zerar o imposto, caso o pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo permanecesse em patamar mais baixo.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia, no entanto, foi revista ap\u00f3s a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Ir\u00e3, que voltou a pressionar as cota\u00e7\u00f5es internacionais da commodity.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, o barril do petr\u00f3leo Brent voltou a se aproximar da marca de US$ 80, refletindo as preocupa\u00e7\u00f5es do mercado com poss\u00edveis interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento global, diante das tens\u00f5es no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petr\u00f3leo comercializado no mundo. \n<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo tamb\u00e9m reavalia o cronograma para retirada de subs\u00eddios relacionados aos combust\u00edveis.<\/p>\n
Segundo o ministro, a mudan\u00e7a no cen\u00e1rio internacional exige cautela antes de qualquer nova altera\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica adotada para o setor.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 12% ser\u00e1 reavaliada pelo Gecex dentro de 30 dias, considerando a evolu\u00e7\u00e3o do conflito no Oriente M\u00e9dio e seus efeitos sobre o mercado internacional de petr\u00f3leo e combust\u00edveis.<\/p>\n<\/p><\/div>\n