![\"Projeto](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Projeto-retira-agro-de-corte-linear-em-incentivos-tributarios-federais.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO Projeto de Lei Complementar (PLP) 34\/26 prop\u00f5e retirar os incentivos tribut\u00e1rios do setor agropecu\u00e1rio da redu\u00e7\u00e3o linear de benef\u00edcios fiscais federais prevista na Lei Complementar 224\/25. Apresentada pelo deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), a proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados e pode ser votada diretamente no Plen\u00e1rio, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de regime de urg\u00eancia em maio.<\/p>\n
A Lei Complementar 224\/25 instituiu um regime de revis\u00e3o estrutural de incentivos e benef\u00edcios tribut\u00e1rios federais, com corte linear e poucas exce\u00e7\u00f5es. O texto de Lupion busca incluir nesse grupo os tratamentos tribut\u00e1rios ligados a insumos agropecu\u00e1rios e aos cr\u00e9ditos presumidos vinculados \u00e0 cadeia do agro, de sementes e adubos a produtos como frango, porco, laranja, caf\u00e9 e algod\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o autor, a redu\u00e7\u00e3o linear pode gerar impacto de aproximadamente R$ 4,3 bilh\u00f5es apenas sobre insumos agropecu\u00e1rios, como defensivos, sementes, adubos e fertilizantes, al\u00e9m de R$ 1,5 bilh\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o desses produtos.<\/p>\n
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