![\"Projeto](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Projeto-cria-programa-para-doacao-de-remedios-vacinas-e-racao.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO Projeto de Lei 770\/26 cria o Programa Nacional de Solidariedade Veterin\u00e1ria, voltado \u00e0 coleta, ao reaproveitamento e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medicamentos, vacinas e ra\u00e7\u00f5es para animais dom\u00e9sticos. A proposta foi apresentada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e tem como p\u00fablico-alvo animais de fam\u00edlias de baixa renda, protetores independentes e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/p>\n
Pelo texto, o sistema poder\u00e1 receber doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e empresas dos setores industrial e comercial. Os produtos aceitos dever\u00e3o estar em boas condi\u00e7\u00f5es de uso, com embalagem preservada e dentro do prazo de validade.<\/p>\n
A retirada de medicamentos depender\u00e1 da apresenta\u00e7\u00e3o de receita assinada por m\u00e9dico veterin\u00e1rio pelo tutor ou respons\u00e1vel pelo animal. A proposta tamb\u00e9m estabelece regras para o descarte seguro de produtos vencidos, com o objetivo de evitar a contamina\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua.<\/p>\n
Acompanhe os pre\u00e7os das principais commodities do agro, como soja, milho e boi, com atualiza\u00e7\u00e3o direta das principais pra\u00e7as do Brasil: acesse a p\u00e1gina de cota\u00e7\u00f5es do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Segundo o projeto, a iniciativa busca reduzir o abandono de animais associado a dificuldades financeiras e contribuir para o controle de zoonoses, relacionando a medida \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Autor da proposta, o deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP) afirma que a falta de recursos para tratamentos b\u00e1sicos est\u00e1 entre os motivos que levam fam\u00edlias a interromper cuidados ou abandonar animais.<\/p>\n A coordena\u00e7\u00e3o do programa ficar\u00e1 sob responsabilidade do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, em parceria com os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Meio Ambiente. Entre as atribui\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o o credenciamento e a supervis\u00e3o das entidades executoras e dos pontos de atendimento, com verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas regulamentares.<\/p>\n Estados e munic\u00edpios poder\u00e3o aderir ao programa para organizar, de forma descentralizada, a coleta e a entrega dos produtos em suas localidades.<\/p>\n A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo, pelas comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Projeto cria programa para doa\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios, vacinas e ra\u00e7\u00e3o a animais dom\u00e9sticos<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n