![\"ICL](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/ICL-cobra-urgencia-para-votacao-de-projeto-sobre-orcamento-das.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL) defendeu nesta segunda-feira (13) a vota\u00e7\u00e3o urgente do PLP 73\/2025 na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo a entidade, o projeto protege o or\u00e7amento das ag\u00eancias reguladoras federais contra bloqueios e contingenciamentos. O instituto avalia que um adiamento da an\u00e1lise da proposta comprometeria o funcionamento da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n
Em nota, o ICL afirmou que uma ANP \u201cforte, aut\u00f4noma e com recursos suficientes para fiscalizar a qualidade dos combust\u00edveis\u201d \u00e9 indispens\u00e1vel para proteger o consumidor e enfrentar fraudes no mercado. A entidade tamb\u00e9m declarou que a falta de recursos j\u00e1 compromete atividades essenciais da ag\u00eancia.<\/p>\n
Ao defender a urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o, o instituto relacionou o tema ao avan\u00e7o do mercado ilegal, com casos de adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, fraude volum\u00e9trica, sonega\u00e7\u00e3o, infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado e concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n
Quer ficar por dentro da previs\u00e3o do tempo e dos alertas meteorol\u00f3gicos? Acesse a p\u00e1gina do tempo do Canal Rural e planeje-se!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Segundo dados apresentados pela pr\u00f3pria ANP ao Senado e citados pelo ICL, o or\u00e7amento destinado ao programa de fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade dos combust\u00edveis caiu de R$ 55 milh\u00f5es para R$ 25 milh\u00f5es, uma redu\u00e7\u00e3o superior a 50%.<\/p>\n O instituto argumenta que o fortalecimento da ANP passa pela manuten\u00e7\u00e3o de estrutura de campo, laborat\u00f3rios, intelig\u00eancia, tecnologia e equipes para verificar a qualidade dos produtos, o volume efetivamente entregue pelas bombas, a origem dos combust\u00edveis e o cumprimento das normas por todos os agentes da cadeia.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, esse refor\u00e7o amplia a capacidade de identificar adultera\u00e7\u00f5es, misturas irregulares e outras pr\u00e1ticas no mercado de combust\u00edveis.<\/p>\n O PLP 73\/2025 \u00e9 defendido pelo ICL como uma medida para dar previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria \u00e0s ag\u00eancias reguladoras federais. Para a entidade, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 necess\u00e1ria para preservar a autonomia regulat\u00f3ria e a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n O post ICL cobra urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o de projeto sobre or\u00e7amento das ag\u00eancias reguladoras<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n