![\"\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Recuperacoes-judiciais-no-agro-crescem-mais-de-9-no-primeiro.jpg\")
Segundo informa\u00e7\u00f5es apuradas pela colunista do Canal Rural<\/strong>, Silvia Fanhani, o governo federal e a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) intensificaram as negocia\u00e7\u00f5es para superar as diverg\u00eancias e chegar a um acordo sobre o texto da medida provis\u00f3ria que vai tratar da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos produtores rurais. A expectativa \u00e9 concluir as tratativas antes do recesso parlamentar, que come\u00e7a na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n A medida provis\u00f3ria \u00e9 proposta pelo governo como alternativa ao Projeto de Lei 5.122, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado. O Executivo considera o texto oneroso para as contas p\u00fablicas e, por isso, busca um novo modelo. Para seguir \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial, no entanto, o projeto ainda precisaria passar por uma nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, em raz\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es feitas pelos senadores.<\/p>\n Embora a proposta ainda n\u00e3o esteja na pauta de vota\u00e7\u00f5es, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, j\u00e1 sinalizou que poder\u00e1 levar o tema ao plen\u00e1rio caso n\u00e3o haja acordo entre o governo e a bancada ruralista. Entre os principais pontos de diverg\u00eancia est\u00e3o os prazos de pagamento, as taxas de juros, os crit\u00e9rios de elegibilidade dos produtores e o limite das d\u00edvidas que poder\u00e3o ser renegociadas.<\/p>\n O Projeto de Lei 5.122 estabelece prazo de 13 anos para quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos, com tr\u00eas anos de car\u00eancia. J\u00e1 a proposta apresentada pelo governo prev\u00ea seis anos para pagamento e dois anos de car\u00eancia.<\/p>\n A FPA tenta construir um consenso em torno de um meio-termo, defendendo prazo de 10 anos, com dois anos de car\u00eancia.<\/p>\n Outro ponto de diverg\u00eancia \u00e9 o custo financeiro da renegocia\u00e7\u00e3o. O texto original estabelece juros de 3,5% ao ano para pequenos produtores, 5,5% para m\u00e9dios e 7,5% para grandes produtores. A proposta do governo eleva essas taxas para 6%, 9% e 12%, respectivamente.<\/p>\n A bancada ruralista defende percentuais mais pr\u00f3ximos aos previstos no projeto aprovado pelo Congresso, argumentando que as condi\u00e7\u00f5es devem contemplar principalmente produtores afetados por eventos clim\u00e1ticos severos, como ocorreu no Rio Grande do Sul.<\/p>\n Os crit\u00e9rios para que os produtores possam aderir ao programa tamb\u00e9m seguem em discuss\u00e3o. Segundo Silvia, o governo defende que a renegocia\u00e7\u00e3o seja direcionada principalmente aos produtores atingidos por adversidades clim\u00e1ticas, com foco especial no Rio Grande do Sul.<\/p>\n J\u00e1 a FPA quer ampliar esse alcance para incluir produtores prejudicados por outros fatores externos que afetaram a atividade agropecu\u00e1ria, como conflitos internacionais e seus impactos sobre os mercados.<\/p>\n Tamb\u00e9m h\u00e1 diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao limite m\u00e1ximo das d\u00edvidas que poder\u00e3o ser renegociadas. O Projeto de Lei 5.122 estabelece teto de R$ 10 milh\u00f5es para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. J\u00e1 a proposta do governo reduz esse limite para R$ 4 milh\u00f5es.<\/p>\n Nos bastidores, parlamentares avaliam que pode haver uma converg\u00eancia em torno de um teto pr\u00f3ximo de R$ 8 milh\u00f5es. Ainda assim, a bancada ruralista mant\u00e9m a defesa do limite de R$ 10 milh\u00f5es previsto no projeto.<\/p>\n Se n\u00e3o houver entendimento entre o governo e a FPA nos pr\u00f3ximos dias, a expectativa \u00e9 que o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, coloque a proposta em vota\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio do recesso parlamentar.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, a tend\u00eancia \u00e9 que os parlamentares tenham como refer\u00eancia o texto do Projeto de Lei 5.122, que prev\u00ea condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis aos produtores rurais do que as defendidas pelo governo nas negocia\u00e7\u00f5es da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n \n O post Entenda o que falta para governo e FPA fecharem acordo sobre renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\nPrazo para pagamento<\/h2>\n
Crit\u00e9rios de elegibilidade<\/h2>\n
Vota\u00e7\u00e3o depende de acordo<\/h2>\n