![\"reforma](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Operacoes-de-barter-precisarao-se-adaptar-ao-uso-de-novo.jpg\")
A Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o vai alterar apenas a forma como o produtor rural recolhe impostos, mas tamb\u00e9m a din\u00e2mica de compra, venda, investimentos e gest\u00e3o tribut\u00e1ria dentro da propriedade. <\/p>\n
Nessa esfera, tamb\u00e9m ser\u00e3o impactadas as opera\u00e7\u00f5es de barter. O s\u00f3cio da \u00e1rea tribut\u00e1ria do Santos Neto Advogados, Henrique Erbolato, chama aten\u00e7\u00e3o para a entrada em vigor, no dia 3 de agosto, do uso da finalidade \u201c6 \u2013 Nota de d\u00e9bito\u201d<\/strong>, inclusa no texto da Reforma, nas notas fiscais emitidas pelas empresas que recebem o pagamento antes de entregar a mercadoria.<\/p>\n Hoje, o barter funciona como uma forma de financiamento em que o produtor garante insumos sem desembolso imediato de valores e o fornecedor assegura recebimento em gr\u00e3os, reduzindo exposi\u00e7\u00e3o da mercadoria ao risco de pre\u00e7o.<\/p>\n At\u00e9 agora essas opera\u00e7\u00f5es tinham natureza financeira e de garantia comercial, sem a imediata ocorr\u00eancia do fato gerador do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS)<\/a><\/strong> ou do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que ficava para o momento da efetiva circula\u00e7\u00e3o\/sa\u00edda da mercadoria.<\/p>\n Segundo o advogado, essa medida n\u00e3o cria um novo documento fiscal, mas sim uma parametriza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria nas notas j\u00e1 existentes. \u201cQuando essa opera\u00e7\u00e3o \u00e9 analisada sob a \u00f3tica das novas regras, identificam-se desafios operacionais e econ\u00f4micos. De imediato, enxergo dois pontos: o car\u00e1ter de fun\u00e7\u00e3o rastreadora que a mudan\u00e7a traz e a quebra da Neutralidade do Adiantamento\u201d, diz.<\/p>\n De acordo com ele, o objetivo principal dessa altera\u00e7\u00e3o \u00e9 preparar o ecossistema do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped) e a plataforma de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) para o modelo de tributa\u00e7\u00e3o que entrar\u00e1 em vigor a partir de 2027.<\/p>\n “Al\u00e9m disso, a partir do pr\u00f3ximo ano, o recebimento antecipado de valores deixar\u00e1 de ser neutro. O IBS e CBS passar\u00e3o a incidir j\u00e1 na data do recebimento financeiro, deslocando a carga tribut\u00e1ria para o in\u00edcio do ciclo comercial”, detalha Erbolato.<\/p>\n Para o advogado, existem outros impactos diretos na tributa\u00e7\u00e3o do produtor: <\/p>\n O post Opera\u00e7\u00f5es de barter precisar\u00e3o se adaptar ao uso de novo c\u00f3digo fiscal; entenda<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n\n
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