![\"Projeto](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Projeto-cria-programa-de-seguranca-hidrica-para-a-metade-sul.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO Projeto de Lei 1256\/26 cria o Programa de Estrutura\u00e7\u00e3o das Regi\u00f5es em Situa\u00e7\u00e3o de Inseguran\u00e7a H\u00eddrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Apresentada pela deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), a proposta estabelece investimentos permanentes para ampliar o acesso \u00e0 \u00e1gua na regi\u00e3o, com foco em sistemas de capta\u00e7\u00e3o, armazenamento, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelo texto, o programa ter\u00e1 como objetivo garantir acesso permanente \u00e0 \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o da metade sul ga\u00facha, definida por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos e do Plano Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica. Esse plano dever\u00e1 passar por revis\u00e3o a cada dez anos para atualiza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios, dos diagn\u00f3sticos e das \u00e1reas priorit\u00e1rias.<\/p>\n
A proposta atende trabalhadores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), agricultores e pecuaristas empresariais em regime familiar, pequenos agricultores e pecuaristas informais, popula\u00e7\u00f5es tradicionais do meio rural e n\u00facleos populacionais urbanos em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a h\u00eddrica.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Entre os investimentos previstos est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios para armazenar \u00e1gua da chuva, a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de capta\u00e7\u00e3o, reserva, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de tecnologias de irriga\u00e7\u00e3o e drenagem. O programa tamb\u00e9m inclui a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas e iniciativas de educa\u00e7\u00e3o ambiental e sanit\u00e1ria.<\/p>\n A proposta ainda prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o das chamadas \u201cfazendas de \u00e1gua\u201d, com pr\u00e1ticas de recomposi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e conserva\u00e7\u00e3o do solo para melhorar os ciclos hidrol\u00f3gicos locais. O texto tamb\u00e9m estimula a cria\u00e7\u00e3o de sistemas agroflorestais, associando produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Segundo Maria do Ros\u00e1rio, a sucess\u00e3o de eventos clim\u00e1ticos adversos tem comprometido a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, especialmente a soja, com reflexos sobre a subsist\u00eancia de fam\u00edlias e a economia do setor prim\u00e1rio. Parte dos recursos para o programa dever\u00e1 vir do Fundo Social, abastecido por receitas da Uni\u00e3o com a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural.<\/p>\n A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo e ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional; Minas e Energia; Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Projeto cria programa de seguran\u00e7a h\u00eddrica para a metade sul do RS<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n