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O governo federal apresentou nesta ter\u00e7a-feira (7) \u00e0 Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) a proposta de editar uma medida provis\u00f3ria (MP) para renegociar as d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos. A iniciativa busca construir uma alternativa ao projeto de lei j\u00e1 aprovado pelo Senado, considerado pela equipe econ\u00f4mica mais oneroso para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
A proposta foi discutida durante reuni\u00e3o realizada no Minist\u00e9rio da Fazenda entre representantes do governo e parlamentares da bancada ruralista. O encontro foi articulado pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, com o objetivo de construir um consenso entre o Executivo e o Congresso antes que o texto avance na C\u00e2mara.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Paulo Pimenta, al\u00e9m do presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, da senadora Tereza Cristina e outros parlamentares ligados ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Governo quer reduzir impacto fiscal<\/h2>\n
A medida provis\u00f3ria dever\u00e1 substituir, ao menos em parte, o projeto aprovado pelos senadores, preservando o atendimento aos produtores rurais atingidos por perdas clim\u00e1ticas, mas com menor impacto sobre as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Segundo estimativas do governo, o texto aprovado no Senado pode gerar um impacto de aproximadamente R$ 30 bilh\u00f5es ao longo de dez anos. O c\u00e1lculo, entretanto, \u00e9 contestado por integrantes da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, que defendem uma revis\u00e3o dos n\u00fameros apresentados pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
Projeto foi ampliado no Senado<\/h2>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado, o projeto passou a contemplar n\u00e3o apenas produtores afetados por eventos clim\u00e1ticos extremos, mas tamb\u00e9m aqueles prejudicados pelos impactos econ\u00f4micos provocados por conflitos internacionais, como as guerras na Ucr\u00e2nia e no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
A proposta ainda prev\u00ea uma linha especial de refinanciamento, com juros reduzidos e prazos mais longos para pagamento das d\u00edvidas.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia do governo \u00e9 construir um texto alternativo por meio de medida provis\u00f3ria que atenda aos produtores rurais sem comprometer o equil\u00edbrio fiscal, evitando que o projeto aprovado pelos senadores seja votado pela C\u00e2mara na forma atual.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que as negocia\u00e7\u00f5es entre o governo e a bancada ruralista continuem nos pr\u00f3ximos dias para definir o formato da proposta.<\/p>\n
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O post Governo prop\u00f5e MP para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n