{"id":36440,"date":"2026-07-07T14:51:18","date_gmt":"2026-07-07T18:51:18","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=36440"},"modified":"2026-07-07T14:51:18","modified_gmt":"2026-07-07T18:51:18","slug":"fpa-mantem-pontos-centrais-de-projeto-sobre-dividas-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=36440","title":{"rendered":"FPA mant\u00e9m pontos centrais de projeto sobre d\u00edvidas rurais"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Acordos-ampliam-acesso-da-agricultura-familiar-a-credito-e-servicos.png\" alt=\"Acordos ampliam acesso da agricultura familiar a cr\u00e9dito e servi\u00e7os p\u00fablicos\" \/><\/figure>\n<\/div>\n<p>A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) manteve, nesta ter\u00e7a-feira (7), os pilares do Projeto de Lei 5.122\/2023, que trata da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais. Em reuni\u00e3o com a equipe econ\u00f4mica do governo, a bancada ouviu propostas do Executivo para o endividamento no campo, mas o encontro terminou sem acordo. A sinaliza\u00e7\u00e3o da FPA \u00e9 de preservar a base do texto que voltou \u00e0 C\u00e2mara ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado.<\/p>\n<p>Segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), a bancada vai insistir na manuten\u00e7\u00e3o do enquadramento de produtores que tiveram perda de renda em raz\u00e3o do endividamento rural. Ele afirmou que o grupo tamb\u00e9m considera emergencial o atendimento a quem teve perdas clim\u00e1ticas, com men\u00e7\u00e3o aos produtores do Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p>O projeto est\u00e1 na etapa final de tramita\u00e7\u00e3o. A proposta teve origem na C\u00e2mara dos Deputados, foi aprovada no ano passado, passou pelo Senado em junho e retornou \u00e0 C\u00e2mara depois de mudan\u00e7as no texto. Agora, os deputados precisam decidir se aceitam ou n\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es dos senadores.<\/p>\n<p class=\"canal-rural-cta\"><em>Acompanhe os pre\u00e7os das principais commodities do agro, como soja, milho e boi, com atualiza\u00e7\u00e3o direta das principais pra\u00e7as do Brasil: <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/cotacoes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>acesse a p\u00e1gina de cota\u00e7\u00f5es do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n<p>Lupion informou que o governo apresentou a possibilidade de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) como alternativa. De acordo com ele, h\u00e1 concord\u00e2ncia em parte das sugest\u00f5es do Executivo, mas seguem em discuss\u00e3o pontos considerados centrais, como o montante das opera\u00e7\u00f5es, os crit\u00e9rios de enquadramento dos produtores e as condi\u00e7\u00f5es de juros e prazos.<\/p>\n<p>O texto aprovado no Senado prev\u00ea limite de cr\u00e9dito de R$ 10 milh\u00f5es por benefici\u00e1rio e de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es para cooperativas. Tamb\u00e9m estabelece enquadramento mediante comprova\u00e7\u00e3o de perda de pelo menos 30% da renda bruta em duas ou mais safras entre 2019 e 2025. Os juros variam de 3,5% a 7,5%, conforme o porte do produtor, com prazo de at\u00e9 13 anos e car\u00eancia m\u00ednima de dois anos.<\/p>\n<p>J\u00e1 a proposta de substitutivo apresentada pelo governo no Senado fixava cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 400 mil para pequenos produtores, at\u00e9 R$ 2 milh\u00f5es para m\u00e9dios e at\u00e9 R$ 4 milh\u00f5es para os demais. O modelo tamb\u00e9m previa pagamento antecipado de 5% a 10% do saldo devedor para acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito, exclus\u00e3o de d\u00edvidas com C\u00e9dulas de Produto Rural (CPRs), juros entre 6% e 12% e prazo de at\u00e9 10 anos, com dois anos de car\u00eancia.<\/p>\n<p>A FPA informou ainda que as equipes t\u00e9cnicas v\u00e3o analisar as sugest\u00f5es do governo para avaliar a possibilidade de converg\u00eancia. Caso isso n\u00e3o ocorra, a bancada pretende seguir com o texto aprovado no Senado.<\/p>\n<p>Na negocia\u00e7\u00e3o, a FPA tamb\u00e9m tratou do uso dos fundos constitucionais e da cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor. Segundo Lupion, houve sinaliza\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Executivo para a composi\u00e7\u00e3o desse instrumento e n\u00e3o houve contesta\u00e7\u00e3o ao uso dos fundos constitucionais.<\/p>\n<p class=\"news-source\"><strong>Fonte:<\/strong> <a href=\"https:\/\/agencia.fpagropecuaria.org.br\/2026\/07\/07\/fpa-mantem-pilares-da-proposta-de-renegociacao-das-dividas-rurais-nao-vamos-abrir-mao-disso\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">agencia.fpagropecuaria.org.br<\/a><\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/politica\/fpa-mantem-pontos-centrais-de-projeto-sobre-dividas-rurais\/\">FPA mant\u00e9m pontos centrais de projeto sobre d\u00edvidas rurais<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\">Canal Rural<\/a>.<\/p>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/politica\/fpa-mantem-pontos-centrais-de-projeto-sobre-dividas-rurais\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) manteve, nesta ter\u00e7a-feira (7), os pilares do Projeto de Lei 5.122\/2023, que trata da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36102,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-36440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/36440"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=36440"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/36440\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/36102"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=36440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=36440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=36440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}