![\"Profert](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Profert-deve-ser-votado-nos-proximos-dias-no-Senado-diz.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO senador La\u00e9rcio Oliveira (PP) afirmou nesta ter\u00e7a-feira (7), em Bras\u00edlia (DF), que o Projeto de Lei 699\/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert), deve ser votado no plen\u00e1rio do Senado Federal nos pr\u00f3ximos dias. A proposta prev\u00ea at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es em subs\u00eddios para o setor e busca ampliar a produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes.<\/p>\n
Durante evento promovido pelo Instituto Livre Mercado (ILM), La\u00e9rcio disse que o texto j\u00e1 retornou ao Senado ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es feitas pela C\u00e2mara dos Deputados. Segundo o senador, a expectativa \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o ocorra entre esta ter\u00e7a-feira (7) e quarta-feira (8).<\/p>\n
De autoria de La\u00e9rcio Oliveira, o projeto tem como foco fomentar a constru\u00e7\u00e3o de novas f\u00e1bricas de fertilizantes no Brasil, al\u00e9m da expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de unidades j\u00e1 existentes. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de tributos federais para empresas benefici\u00e1rias do programa.<\/p>\n
Receba no seu celular atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Pelo texto, essas empresas poder\u00e3o adquirir m\u00e1quinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos novos e materiais de constru\u00e7\u00e3o destinados ao programa sem cobran\u00e7a do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/Pasep), da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A desonera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer por diferentes mecanismos, a depender da forma de aquisi\u00e7\u00e3o, com suspens\u00e3o do pagamento do imposto, al\u00edquota zero ou isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao defender a proposta, o senador criticou a diferen\u00e7a de tratamento tribut\u00e1rio entre o produto importado e o nacional. \u201cVoc\u00eas t\u00eam ideia do absurdo que era ter fertilizantes importados com al\u00edquota tribut\u00e1ria zero e fertilizantes produzidos no Brasil com al\u00edquota de 8%. N\u00e3o d\u00e1 para produzir fertilizantes no pa\u00eds se importado tem al\u00edquota zero\u201d, afirmou.<\/p>\n A proposta volta ao plen\u00e1rio do Senado com texto alterado pela C\u00e2mara e mira a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva da ind\u00fastria de fertilizantes no pa\u00eds por meio de subs\u00eddios e incentivos tribut\u00e1rios.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n O post Profert deve ser votado nos pr\u00f3ximos dias no Senado, diz La\u00e9rcio Oliveira<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n