![\"Seguro-defeso](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Seguro-defeso-retroativo-comeca-a-ser-pago-a-pescadores-artesanais.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nMais de 149 mil pescadores artesanais come\u00e7am a receber nesta ter\u00e7a-feira (7) o seguro-defeso referente aos anos anteriores a 2026. O pagamento ser\u00e1 feito em parcela \u00fanica, por meio de conta simplificada ou conta poupan\u00e7a da Caixa, para benefici\u00e1rios com pedido j\u00e1 deferido.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a pescadores artesanais que solicitaram o seguro-defeso dentro do prazo legal e atendem aos requisitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o. Segundo as regras anunciadas, o pagamento contemplar\u00e1 apenas os requerimentos j\u00e1 aprovados e que aguardavam a libera\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o excepcional para quitar pedidos relativos aos per\u00edodos de defeso anteriores a 2026 foi viabilizada pela Lei 15.399\/2026. Ao todo, ser\u00e3o pagos R$ 874 milh\u00f5es.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n O seguro-defeso \u00e9 um benef\u00edcio concedido mensalmente durante o per\u00edodo em que a pesca fica proibida para garantir a reprodu\u00e7\u00e3o de algumas esp\u00e9cies. O valor das parcelas corresponde a um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal durante o per\u00edodo do defeso.<\/p>\n Os pescadores artesanais podem consultar a situa\u00e7\u00e3o do pagamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil. J\u00e1 os requerimentos em an\u00e1lise ou com pend\u00eancias devem ser acompanhados pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.<\/p>\n Os pedidos que ainda est\u00e3o em an\u00e1lise ou dependem de regulariza\u00e7\u00e3o continuar\u00e3o em processamento e poder\u00e3o ser inclu\u00eddos em pr\u00f3ximos lotes, ap\u00f3s o reconhecimento do direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n A operacionaliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos envolve o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social (MPS), o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e a Dataprev, respons\u00e1vel pelo suporte tecnol\u00f3gico para a emiss\u00e3o das parcelas.<\/p>\n Nesta etapa, o pagamento do seguro-defeso retroativo come\u00e7a pelos requerimentos j\u00e1 deferidos, em parcela \u00fanica, para pescadores artesanais com direito reconhecido ao benef\u00edcio.<\/p>\n Fonte:<\/strong> agenciabrasil.ebc.com.br<\/a><\/p>\n O post Seguro-defeso retroativo come\u00e7a a ser pago a pescadores artesanais<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n