![\"Pol\u00edtica](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Politica-para-sistemas-agroflorestais-avanca-em-comissao-da-Camara.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6011\/25, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Est\u00edmulo \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o de Sistemas Agroflorestais (PNA-SAF). A proposta re\u00fane medidas para incentivar sistemas que integrem produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e preserva\u00e7\u00e3o florestal, com foco na recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e no aumento da renda no campo.<\/p>\n
Pelo texto, a PNA-SAF funcionar\u00e1 como marco legal para organizar a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas voltadas aos sistemas agroflorestais. O relator, deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), afirmou em parecer que esses sistemas j\u00e1 s\u00e3o pr\u00e1tica comum na Amaz\u00f4nia, na Mata Atl\u00e2ntica e no Cerrado, e que a proposta cria um arcabou\u00e7o legal para dar seguran\u00e7a ao setor e estruturar pol\u00edticas hoje dispersas.<\/p>\n
Entre os instrumentos previstos est\u00e3o linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas para esses modelos de produ\u00e7\u00e3o rural, com taxas de juros reduzidas e prazos maiores de pagamento. O projeto tamb\u00e9m cria o Selo Agroflor Brasil, voltado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o comercial de produtos sustent\u00e1veis, e o Cadastro Nacional de Sistemas Agroflorestais (CNSA), que reunir\u00e1 dados sobre \u00e1reas atendidas, fam\u00edlias beneficiadas e a quantidade de carbono capturada por esses sistemas.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n A proposta ainda prev\u00ea mecanismos para que agricultores familiares e comunidades tradicionais obtenham receita com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental por meio do mercado de carbono e de pagamentos por servi\u00e7os ambientais, em articula\u00e7\u00e3o com programa federal de mesma finalidade. Assentamentos do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e reservas extrativistas ter\u00e3o prioridade no atendimento e nos financiamentos previstos.<\/p>\n Na \u00e1rea de assist\u00eancia t\u00e9cnica, o texto aprovado inclui programas de forma\u00e7\u00e3o em sistemas agroflorestais para t\u00e9cnicos de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, com o objetivo de capacit\u00e1-los para implanta\u00e7\u00e3o e manejo desses sistemas junto aos p\u00fablicos atendidos pela pol\u00edtica.<\/p>\n O projeto, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (Uni\u00e3o-TO), foi aprovado com emendas de reda\u00e7\u00e3o do relator. Segundo Roberto Duarte, as mudan\u00e7as alinham a proposta ao C\u00f3digo Florestal e \u00e0s leis clim\u00e1ticas brasileiras. A tramita\u00e7\u00e3o segue, em car\u00e1ter conclusivo, nas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto ainda precisar\u00e1 ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Pol\u00edtica para sistemas agroflorestais avan\u00e7a em comiss\u00e3o da C\u00e2mara<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n