![\"\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Camara-aprova-PEC-que-cria-fundos-para-desenvolvimento-do-Sul.jpg\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 231 de 2019, que cria fundos destinados ao desenvolvimento econ\u00f4mico dos munic\u00edpios do Sul e Sudeste do Brasil. A proposta, relatada pelo deputado Arnaldo Jardim, agora segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
Objetivos da PEC<\/h2>\n
A PEC tem como principal objetivo permitir que produtores de munic\u00edpios dessas regi\u00f5es utilizem recursos dos novos fundos para acessar linhas de cr\u00e9dito com juros reduzidos, voltadas para projetos produtivos e de infraestrutura.<\/p>\n
Impacto financeiro<\/h2>\n\n- A cria\u00e7\u00e3o dos fundos e o aumento dos repasses ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) devem gerar um impacto financeiro de quase R$ 2 bilh\u00f5es em dois anos.<\/li>\n
- Os recursos visam financiar investimentos, fortalecer a infraestrutura e incentivar novos neg\u00f3cios, al\u00e9m de gerar mais empregos.<\/li>\n<\/ul>\n
Import\u00e2ncia para a regi\u00e3o<\/h2>\n
O relator Arnaldo Jardim destacou que, apesar de o Sul e Sudeste apresentarem melhores indicadores econ\u00f4micos, existem munic\u00edpios com baixos \u00edndices de desenvolvimento e dificuldades de acesso ao cr\u00e9dito. A PEC busca fortalecer principalmente os pequenos munic\u00edpios que dependem de transfer\u00eancias federais para \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n
O deputado fez um apelo para que a proposta seja pautada rapidamente pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Mota. A aprova\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 considerada uma bandeira da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, que est\u00e1 mobilizada para garantir seu avan\u00e7o nas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O post C\u00e2mara aprova PEC que cria fundos para desenvolvimento do Sul e Sudeste<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n
Import\u00e2ncia para a regi\u00e3o<\/h2>\n
O relator Arnaldo Jardim destacou que, apesar de o Sul e Sudeste apresentarem melhores indicadores econ\u00f4micos, existem munic\u00edpios com baixos \u00edndices de desenvolvimento e dificuldades de acesso ao cr\u00e9dito. A PEC busca fortalecer principalmente os pequenos munic\u00edpios que dependem de transfer\u00eancias federais para \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n
O deputado fez um apelo para que a proposta seja pautada rapidamente pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Mota. A aprova\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 considerada uma bandeira da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, que est\u00e1 mobilizada para garantir seu avan\u00e7o nas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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