\n<\/p>\n
Decreto que cria o Comit\u00ea Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Ni\u00f1o do Rio de Janeiro foi assinado nesta sexta-feira (3). Ele ser\u00e1 coordenado pela Secretaria de Defesa Civil e atuar\u00e1 em a\u00e7\u00f5es de monitoramento, preven\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o e resposta aos impactos provocados pelo fen\u00f4meno clim\u00e1tico. \n<\/p>\n
O comit\u00ea utilizar\u00e1 a estrutura administrativa j\u00e1 existente, reunindo diferentes \u00f3rg\u00e3os para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o integrada diante de eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n
De acordo com o decreto, o comit\u00ea passa a integrar o Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Siepdec) e ter\u00e1 atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e intersetorial para enfrentar os efeitos do El Ni\u00f1o. O fen\u00f4meno \u00e9 caracterizado pelo aquecimento das \u00e1guas do Oceano Pac\u00edfico Equatorial e associado ao aumento da ocorr\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n
Entre os principais fen\u00f4menos que ser\u00e3o monitorados est\u00e3o estiagens prolongadas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar, inc\u00eandios florestais, al\u00e9m de reflexos sobre a sa\u00fade p\u00fablica, os recursos h\u00eddricos, o sistema energ\u00e9tico, a agropecu\u00e1ria e as popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade.<\/p>\n
O comit\u00ea permanecer\u00e1 em funcionamento enquanto durar o monitoramento ativo do El Ni\u00f1o, podendo ter sua atua\u00e7\u00e3o prorrogada por ato do governo fluminense.<\/p>\n
O comit\u00ea ser\u00e1 composto por representantes de 18 \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais, entre eles as secretarias de Defesa Civil, Sa\u00fade, Agricultura, Ambiente, Desenvolvimento Social, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Infraestrutura, Ci\u00eancia e Tecnologia, al\u00e9m do Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ) e Ag\u00eancia Reguladora de Energia e Saneamento B\u00e1sico (Agenersa). \n<\/p>\n
As principais atribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o promover a integra\u00e7\u00e3o entre o estado, os munic\u00edpios, \u00f3rg\u00e3os federais e concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos; acompanhar cen\u00e1rios cr\u00edticos; elaborar protocolos operacionais; compartilhar informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas; emitir recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e fortalecer a\u00e7\u00f5es preventivas para minimizar os efeitos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
O decreto institui tamb\u00e9m a Sala de Situa\u00e7\u00e3o do El Ni\u00f1o, vinculada \u00e0 Secretaria de Defesa Civil, respons\u00e1vel pelo acompanhamento cont\u00ednuo dos indicadores clim\u00e1ticos, meteorol\u00f3gicos, hidrol\u00f3gicos, ambientais e operacionais em todo o estado.<\/p>\n
A unidade produzir\u00e1 boletins t\u00e9cnicos, an\u00e1lises integradas, cen\u00e1rios e informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para subsidiar respostas mais r\u00e1pidas e coordenadas diante de situa\u00e7\u00f5es de risco, informou a assessoria de imprensa do governo fluminense.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es compartilhadas pelos \u00f3rg\u00e3os participantes ser\u00e3o consolidadas pelo N\u00facleo Interinstitucional de Intelig\u00eancia para apoio \u00e0 Decis\u00e3o da For\u00e7a Especializada da Sedec-RJ, respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de conhecimento estrat\u00e9gico e pelo apoio ao monitoramento das ocorr\u00eancias relacionadas ao El Ni\u00f1o.<\/p>\n
Para ampliar a capacidade de resposta, o comit\u00ea rec\u00e9m-criado contar\u00e1 com quatro c\u00e2maras t\u00e9cnicas permanentes, dedicadas \u00e0s \u00e1reas de sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o social; agricultura, pecu\u00e1ria e seguran\u00e7a alimentar; inc\u00eandios florestais e prote\u00e7\u00e3o ambiental; e infraestrutura, energia e recursos h\u00eddricos. \n<\/p>\n
Caber\u00e1 aos grupos elaborar estudos, protocolos, planos de a\u00e7\u00e3o e recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas espec\u00edficas para cada \u00e1rea, fortalecendo a prepara\u00e7\u00e3o do estado diante dos desafios impostos pelas mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n