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A cadeia produtiva de bovinos e b\u00fafalos de corte e leite no Rio Grande do Sul passa a adotar um novo modelo de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanit\u00e1ria Animal (Fundesa-RS), vinculado aos dados da Declara\u00e7\u00e3o Anual de Rebanho. A mudan\u00e7a encerra o recolhimento realizado no momento do abate, transferindo a cobran\u00e7a para a base do rebanho declarado, com pagamento feito diretamente pelo produtor. \n<\/p>\n
A medida deveria valer a partir de 1\u00ba de julho, mas em fun\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a Declara\u00e7\u00e3o Anual de Rebanho at\u00e9 o dia 10 de julho, a emiss\u00e3o do boleto poder\u00e1 ser realizada a partir do dia 15 deste m\u00eas. Com a altera\u00e7\u00e3o, todos os criadores passam a participar da manuten\u00e7\u00e3o do fundo proporcionalmente ao n\u00famero de animais declarados, independentemente da destina\u00e7\u00e3o para o abate.<\/p>\n
Cada pecuarista com propriedade cadastrada no Sistema de Defesa Agropecu\u00e1ria (SDA) da Secretaria da Agricultura, e que tiver o cadastro atualizado, receber\u00e1, por e-mail, o link para \u00a0gera\u00e7\u00e3o do boleto. Caso a mensagem n\u00e3o seja recebida, o produtor dever\u00e1 acessar o site do Fundesa, clicando no banner que ser\u00e1 disponibilizado a partir do dia 15. O valor corresponde a R$ 1,33 por animal declarado. A sa\u00edda definitiva de animais vivos para outros estados ou pa\u00edses tamb\u00e9m pagar\u00e1 R$ 1,33 por cabe\u00e7a. J\u00e1 animais que retornam ao Rio Grande do Sul ap\u00f3s participa\u00e7\u00e3o em eventos e exposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o sofrem nova taxa\u00e7\u00e3o, conforme o regulamento do fundo. \n<\/p>\n
Para animais com valor gen\u00e9tico, reprodutores, o pagamento \u00e9 de R$ 2,67, por\u00e9m a emiss\u00e3o dever\u00e1 ser realizada como antes, via site guiasfundesa.com.br.<\/p>\n
Procedimentos para pagamento<\/strong><\/p>\n O pagamento da contribui\u00e7\u00e3o deve ser efetuado at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de julho. Devido \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da Declara\u00e7\u00e3o Anual de Rebanho em 2026, o prazo para quita\u00e7\u00e3o sem incid\u00eancia de juros ou multas foi estendido at\u00e9 31 de agosto. Os produtores com cadastro atualizado no Sistema de Defesa Agropecu\u00e1ria (SDA) receber\u00e3o o link para emiss\u00e3o do boleto via e-mail, pelo remetente \u00a0[email\u00a0protected]<\/a>. Caso a notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja recebida, o contribuinte deve acessar o site oficial do Fundesa-RS (fundesa.com.br), selecionar o banner espec\u00edfico para bovinos e b\u00fafalos que ser\u00e1 disponibilizado a partir do dia 15 de julho, e inserir CPF ou CNPJ para gerar a guia.<\/p>\n Em caso de diverg\u00eancias ou dificuldades na emiss\u00e3o, o Fundesa-RS disponibiliza atendimento via WhatsApp pelo n\u00famero (51) 4042-1901.<\/p>\n Finalidade do fundo<\/strong><\/p>\n O Fundesa-RS \u00e9 um fundo privado, constitu\u00eddo por entidades representativas de produtores e agroind\u00fastrias das cadeias de aves, su\u00ednos e bovinos de corte e leite. Os recursos arrecadados se destinam a indeniza\u00e7\u00f5es \u00e1geis e transparentes de produtores em casos de focos de doen\u00e7as como a febre aftosa. O Fundo tamb\u00e9m atua, atrav\u00e9s de um Plano de A\u00e7\u00e3o elaborado junto \u00e0 Secretaria da Agricultura, para o custeio de equipamentos, treinamentos e tecnologias voltados \u00e0 defesa agropecu\u00e1ria.
\n<\/p>\n A manuten\u00e7\u00e3o da regularidade junto ao Fundesa \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para que a propriedade seja eleg\u00edvel ao recebimento de indeniza\u00e7\u00f5es por sacrif\u00edcio sanit\u00e1rio.<\/p>\n<\/p><\/div>\n