![\"C\u00e2mara](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Camara-aprova-projeto-que-amplia-protecao-de-cultivares-para-ate.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1\u00ba) o Projeto de Lei 2143\/25, do Senado, que amplia de 18 para 25 anos o per\u00edodo de prote\u00e7\u00e3o de variedades de cultivares de videiras, \u00e1rvores frut\u00edferas, \u00e1rvores florestais, \u00e1rvores e plantas ornamentais e cana-de-a\u00e7\u00facar. Como o texto foi alterado, a proposta ser\u00e1 enviada novamente ao Senado.<\/p>\n
A vers\u00e3o aprovada pelos deputados \u00e9 o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Segundo ele, a medida aproxima o Brasil do padr\u00e3o da Uni\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o de Novas Variedades de Plantas (Upov) e busca reduzir assimetrias jur\u00eddicas relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dessas variedades.<\/p>\n
Jardim afirmou que o tema tem rela\u00e7\u00e3o direta com a pesquisa cient\u00edfica no pa\u00eds, especialmente a pesquisa agr\u00edcola, e com o desenvolvimento de novos cultivares mais produtivos e resistentes a doen\u00e7as. Tamb\u00e9m defendeu um equil\u00edbrio no per\u00edodo de cobran\u00e7a de royalties sobre novas variedades.<\/p>\n
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