![\"Tereza](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/FPA-articula-votacao-de-projetos-sobre-seguro-rural-credito-e.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nRepresentantes de diferentes setores divergiram, nesta ter\u00e7a-feira (30), sobre o Projeto de Lei 4588\/21, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o ao Produtor Rural. A proposta j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Agricultura e est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, onde foi debatida em audi\u00eancia p\u00fablica. O centro da discuss\u00e3o envolve contratos, cr\u00e9dito, seguro rural e seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es do campo.<\/p>\n
O consultor jur\u00eddico da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), Rodrigo Kaufmann, defendeu o projeto e afirmou que o texto corrige falhas da legisla\u00e7\u00e3o atual. Segundo ele, a proposta trata dos interesses econ\u00f4micos e jur\u00eddicos do produtor rural e prev\u00ea, nos aspectos contratuais, direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o clara, acesso facilitado ao cr\u00e9dito e melhorias no seguro rural.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja) tamb\u00e9m manifestou apoio ao projeto. Entre os pontos destacados pela entidade est\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o das faixas de faturamento para enquadramento de produtores em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
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