![\"pre\u00e7o](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Produtor-corre-risco-ao-adiar-renegociacao-de-dividas-a-espera.jpg\")
O Projeto de Lei 5122\/23, que cria mecanismos de renegocia\u00e7\u00e3o, anistia e refinanciamento de d\u00edvidas rurais, segue em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/strong>, com expectativa de aprova\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas pelas entidades do agro. Enquanto isso n\u00e3o acontece, a espera tem induzido os produtores ao erro. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do advogado especialista em cr\u00e9dito rural e s\u00f3cio fundador do escrit\u00f3rio Amaral e Melo, Leandro Amaral.<\/p>\n Segundo ele, muitos agricultores t\u00eam adiado decis\u00f5es que envolvem o planejamento da pr\u00f3xima safra, como a compra de insumos, na esperan\u00e7a de que a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o resolver\u00e1 o problema. “Enquanto isso, a cobran\u00e7a avan\u00e7a, e parte das d\u00edvidas que o pressionam carrega cl\u00e1usulas que poderiam ser questionadas desde j\u00e1”, pontua.<\/p>\n O alerta ganha for\u00e7a em um cen\u00e1rio de maior press\u00e3o sobre o agroneg\u00f3cio. Segundo levantamento da Serasa Experian, a inadimpl\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o rural encerrou 2025 em 8,2%, enquanto as concess\u00f5es de cr\u00e9dito rural e agroindustrial para pessoas f\u00edsicas recuaram 17% no mesmo per\u00edodo. <\/p>\n O resultado dessa conjuntura tem sido um n\u00famero crescente de produtores que enfrentam dificuldades para acessar novos financiamentos e, assim, enfrentam cada vez mais obst\u00e1culos para acessar novos financiamentos.<\/p>\n Para Amaral, embora a proposta em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados represente um avan\u00e7o para o setor, ela ainda depende de tramita\u00e7\u00e3o legislativa e da vontade pol\u00edtica, e acaba n\u00e3o resolvendo, de forma imediata, a situa\u00e7\u00e3o de quem j\u00e1 est\u00e1 sendo cobrado por institui\u00e7\u00f5es financeiras ou cooperativas de cr\u00e9dito. <\/p>\n \u201c\u00c9 natural que o produtor acompanhe a discuss\u00e3o do projeto de lei e tenha expectativa de novas possibilidades de renegocia\u00e7\u00e3o. Mas a espera n\u00e3o pode significar in\u00e9rcia. Cada opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito possui caracter\u00edsticas pr\u00f3prias e, muitas vezes, j\u00e1 existem instrumentos jur\u00eddicos capazes de proteger a atividade rural e evitar medidas mais gravosas enquanto uma solu\u00e7\u00e3o definitiva n\u00e3o \u00e9 constru\u00edda\u201d, destaca.<\/p>\n De acordo com ele, al\u00e9m da negocia\u00e7\u00e3o direta com as institui\u00e7\u00f5es financeiras, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 poss\u00edvel discutir judicialmente procedimentos de cobran\u00e7a, buscar a revis\u00e3o de cl\u00e1usulas contratuais e analisar se foram observadas todas as garantias previstas na legisla\u00e7\u00e3o antes da ado\u00e7\u00e3o de medidas como, por exemplo, a consolida\u00e7\u00e3o de garantias ou a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es.<\/p>\n Amaral ressalta que outro ponto que merece aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que muitos produtores deixam para buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica apenas quando recebem a comunica\u00e7\u00e3o de que o im\u00f3vel ser\u00e1 levado a leil\u00e3o, momento em que as alternativas costumam ser mais limitadas. <\/p>\n \u201cO melhor cen\u00e1rio \u00e9 que o produtor procure orienta\u00e7\u00e3o logo nos primeiros sinais de dificuldade financeira. Uma an\u00e1lise preventiva permite avaliar alternativas de renegocia\u00e7\u00e3o, identificar eventuais irregularidades nos contratos e construir uma estrat\u00e9gia antes que o patrim\u00f4nio esteja em risco\u201d, afirma.<\/p>\n Para o especialista, o atual cen\u00e1rio refor\u00e7a a import\u00e2ncia de unir planejamento financeiro e assessoria jur\u00eddica especializada, al\u00e9m de deixar uma li\u00e7\u00e3o: o produtor precisa conhecer os mecanismos j\u00e1 existentes para enfrentar situa\u00e7\u00f5es de endividamento e preservar a continuidade da atividade no campo e, assim, n\u00e3o ficar somente \u00e0 espera da tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei.<\/p>\n \n O post Produtor corre risco ao adiar renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas \u00e0 espera do PL 5122, diz advogado<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n\n