![\"Classifica\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Classificacao-obrigatoria-de-plasticos-avanca-em-comissao-da-Camara.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (26) uma proposta que estabelece a classifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de pl\u00e1sticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil. O texto tamb\u00e9m cria a Pol\u00edtica Nacional de Transpar\u00eancia sobre Materiais Pl\u00e1sticos e prev\u00ea a divulga\u00e7\u00e3o de riscos associados \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<\/p>\n
A medida foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), a tr\u00eas projetos de lei: PL 1071\/25, de Luiz Couto (PT-PB); PL 1242\/25, de Jonas Donizette (PSB-SP); e PL 5321\/25, de Rodrigo Gambale (Pode-SP).<\/p>\n
Segundo Lindenmeyer, o texto adota como par\u00e2metro a regulamenta\u00e7\u00e3o de embalagens e res\u00edduos da Uni\u00e3o Europeia. Ao defender a proposta, o relator afirmou que experi\u00eancias internacionais indicam ganho de efici\u00eancia em usinas de triagem automatizadas com rotulagem clara sobre reciclabilidade.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n O substitutivo incorpora as medidas \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS, Lei 12.305\/10). Entre os pontos inclu\u00eddos est\u00e3o dois novos conceitos: \u00edndice de reciclabilidade, que avalia o potencial de reinser\u00e7\u00e3o eficiente e econ\u00f4mica do material na cadeia produtiva, e design para reciclagem, voltado \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de produtos e embalagens com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m prev\u00ea incentivos fiscais para ind\u00fastrias que utilizem materiais com comprovado desempenho ambiental ou que incorporem conte\u00fado reciclado p\u00f3s-consumo, conforme crit\u00e9rios definidos em decreto sobre log\u00edstica reversa de embalagens pl\u00e1sticas.<\/p>\n Pela proposta, o sistema de log\u00edstica reversa dever\u00e1 ser adotado para produtos com embalagens pl\u00e1sticas, met\u00e1licas ou de vidro, considerando o grau e a extens\u00e3o do impacto dos res\u00edduos sobre a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente. O texto cita que essa pr\u00e1tica j\u00e1 vale para defensivos agr\u00edcolas, pneus, pilhas e baterias, \u00f3leos lubrificantes, l\u00e2mpadas e produtos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n Outra regra prevista \u00e9 a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o do material pl\u00e1stico nas embalagens, com informa\u00e7\u00f5es sobre reciclabilidade conforme categorias definidas em regulamento. A proposta ainda estabelece meta progressiva de conte\u00fado reciclado nas embalagens, com in\u00edcio em 10% em at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n A proposta segue para an\u00e1lise, em car\u00e1ter conclusivo, pelas comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Classifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de pl\u00e1sticos avan\u00e7a em comiss\u00e3o da C\u00e2mara<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n