![\"Cr\u00e9dito](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Credito-fundiario-ganha-criterios-para-individualizacao-de-dividas.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO Governo do Brasil definiu crit\u00e9rios para a individualiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do cr\u00e9dito fundi\u00e1rio. A regulamenta\u00e7\u00e3o foi apresentada como uma forma de avan\u00e7ar na regulariza\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que tiveram processos travados pela inadimpl\u00eancia de terceiros em contratos coletivos. Com a medida, agricultores e agricultoras com contratos adimplentes poder\u00e3o concluir seus processos.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es regulamentadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e3o a individualiza\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos lotes, o desmembramento em cart\u00f3rio, a migra\u00e7\u00e3o da hipoteca, o reconhecimento da fra\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, o cancelamento da d\u00edvida coletiva, a cria\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00f5es individuais e a defini\u00e7\u00e3o de valores proporcionais.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), as medidas atendem demandas de organiza\u00e7\u00f5es sociais e foram estruturadas a partir de an\u00e1lises t\u00e9cnicas sobre gargalos da antiga regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quer ficar por dentro da previs\u00e3o do tempo e dos alertas meteorol\u00f3gicos? Acesse a p\u00e1gina do tempo do Canal Rural e planeje-se!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n O secret\u00e1rio de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Mois\u00e9s Savian, afirmou que a regulamenta\u00e7\u00e3o deve ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias que cumpriram seus contratos. Ele disse ainda que a medida representa um passo na garantia do direito \u00e0 terra para milhares de fam\u00edlias, com mais autonomia e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n O Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio registrou inadimpl\u00eancia de 6,3% em 2026, abaixo dos 27,5% verificados em 2018. Para o coordenador-geral de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio, Hebert Rodrigues, a individualiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas tende a aumentar a efici\u00eancia de processos que estavam travados por esse gargalo, inclusive em casos de fam\u00edlias que j\u00e1 se encontravam em situa\u00e7\u00e3o regular na pr\u00e1tica.<\/p>\n Ainda de acordo com Rodrigues, o avan\u00e7o dos contratos parados tamb\u00e9m permitir\u00e1 o recebimento de cr\u00e9ditos de fam\u00edlias que j\u00e1 quitaram suas d\u00edvidas, mas permaneciam com a libera\u00e7\u00e3o retida pela inadimpl\u00eancia coletiva. Com isso, os recursos poder\u00e3o voltar ao Fundo de Terras para novas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A medida estabelece regras para separar d\u00edvidas em contratos coletivos do cr\u00e9dito fundi\u00e1rio e busca acelerar a regulariza\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias adimplentes, al\u00e9m de destravar recursos vinculados ao Fundo de Terras.<\/p>\n Fonte:<\/strong> gov.br<\/a><\/p>\n O post Cr\u00e9dito fundi\u00e1rio ganha crit\u00e9rios para individualiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n