![\"Regulamenta\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Regulamentacao-da-profissao-de-carnaubeiro-avanca-na-Camara.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1894\/22, que regulamenta a profiss\u00e3o de carnaubeiro. A proposta \u00e9 de autoria do deputado Le\u00f4nidas Cristino (CE), atualmente na supl\u00eancia, e tramitou em car\u00e1ter conclusivo. Com a aprova\u00e7\u00e3o, o texto pode seguir para an\u00e1lise do Senado, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Pelo texto aprovado, o carnaubeiro \u00e9 definido como o profissional apto a realizar pr\u00e1ticas relacionadas ao corte, aparo, junta, comboio, lastreio e batimento da palha da carna\u00faba, al\u00e9m do feitio da cera de carna\u00faba de origem.<\/p>\n
O relator da proposta, deputado Domingos Neto (PSD-CE), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na comiss\u00e3o.<\/p>\n
Receba no seu celular atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Entre as atribui\u00e7\u00f5es previstas para o carnaubeiro est\u00e3o a poda da palha da carnaubeira, a redu\u00e7\u00e3o do tamanho do pec\u00edolo espinhoso para evitar acidentes e adequ\u00e1-lo ao transporte, o deslocamento da palha para o lastro, a separa\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o por tipo das palhas que ser\u00e3o batidas na m\u00e1quina ou manualmente, o cozimento do p\u00f3 da carna\u00faba e a prepara\u00e7\u00e3o da cera de carna\u00faba de origem.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m estabelece que o carnaubeiro que atua individualmente ou em regime de economia familiar mant\u00e9m a condi\u00e7\u00e3o de segurado especial da Previd\u00eancia Social, conforme o texto aprovado.<\/p>\n A medida trata de uma atividade vinculada \u00e0 cadeia da carna\u00faba e organiza, em lei, as fun\u00e7\u00f5es relacionadas ao manejo da palha e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da cera de origem.<\/p>\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, o projeto poder\u00e1 ser encaminhado ao Senado, caso n\u00e3o haja recurso para an\u00e1lise pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de carnaubeiro avan\u00e7a na C\u00e2mara<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n