![\"\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Aumento-no-Funrural-gera-questionamentos-e-novas-acoes-judiciais.jpg\")
<\/figure>\n<\/div>\nO recente aumento na al\u00edquota do Funrural, imposto que incide sobre a atividade rural, tem gerado questionamentos e pode resultar em uma nova onda de a\u00e7\u00f5es judiciais. O advogado do agroneg\u00f3cio, Eduardo Diamantino, analisa as implica\u00e7\u00f5es dessa mudan\u00e7a tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Contexto do Funrural<\/h2>\n
O Funrural \u00e9 um dos tributos mais pol\u00eamicos da atividade rural no Brasil. Considerado inconstitucional em um primeiro momento, passou a ser aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, mas ainda aguarda uma defini\u00e7\u00e3o completa sobre suas quest\u00f5es legais.<\/p>\n
Aumento da al\u00edquota<\/h2>\n
Com a edi\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 224, o governo decidiu aumentar a al\u00edquota do Funrural, que passou de 1,20% para 1,32% para pessoas f\u00edsicas. Essa mudan\u00e7a \u00e9 vista como question\u00e1vel por especialistas, que argumentam que o Funrural n\u00e3o deve ser tratado como um benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n
Consequ\u00eancias jur\u00eddicas<\/h2>\n
O aumento da al\u00edquota pode levar a uma s\u00e9rie de novas a\u00e7\u00f5es judiciais, onde a constitucionalidade do reajuste ser\u00e1 discutida. A situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 complexa, pois ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre quem deve arcar com o imposto: o produtor rural ou o adquirente da produ\u00e7\u00e3o, como as agroind\u00fastrias.<\/p>\n
Perspectivas futuras<\/h2>\n
A novela em torno do Funrural parece n\u00e3o ter fim, com a discuss\u00e3o ainda em andamento no STF. O aumento da al\u00edquota complica ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, gerando incertezas para os produtores rurais.<\/p>\n
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