![\"bioinsumos](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Brasil-fecha-2025-com-recorde-de-registros-de-bioinsumos-e.jpg\")
O Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert) representa uma resposta legislativa mais estruturante para enfrentar a vulnerabilidade cr\u00f4nica do agro brasileiro: a depend\u00eancia externa de 85% dos fertilizantes consumidos no pa\u00eds. Essa \u00e9 a avali\u00e7\u00e3o do diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ind\u00fastrias de Bioinsumos (Abinbio), Mauro Heringer.<\/p>\n
Segundo ele, que baseia sua opini\u00e3o no PL 699\/2023 (Substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados, de 27 de maio) e no Informativo Regulat\u00f3rio Auro Ruschel Advogados Associados, o problema, sujeito a choques geopol\u00edticos, cambiais e log\u00edsticos sempre foi tratada com medidas pontuais de suspens\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O executivo acredita que o fator a tornar o Profert estrat\u00e9gico \u00e9 a mudan\u00e7a de paradigma: o PL 699\/2023 substitui o modelo reativo de desonera\u00e7\u00f5es fiscais sobre tributos que ser\u00e3o extintos pela Reforma Tribut\u00e1ria (PIS\/Cofins, IPI) por uma pol\u00edtica industrial ancorada em cinco instrumentos complementares:<\/p>\n
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- Mistura compuls\u00f3ria:<\/strong> cria mercado cativo com percentuais obrigat\u00f3rios de insumo nacional (2% em jul\/2027, escalonando para 10-30% at\u00e9 2037);<\/li>\n
- Cr\u00e9dito fiscal estrutural:<\/strong> at\u00e9 20% dos custos produtivos, com capacidade de R$ 10 bilh\u00f5es em cinco anos;<\/li>\n
- Fundo de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Nacional de Fertilizantes (FPNF):<\/strong> garantias, contratos de diferen\u00e7a e fomento a P&D;<\/li>\n
- Linhas BNDES:<\/strong> financiamento reembols\u00e1vel para expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o fabril;<\/li>\n
- Isen\u00e7\u00e3o de AFRMM: <\/strong>desonera\u00e7\u00e3o log\u00edstica para projetos habilitados.<\/li>\n<\/ol>\n
“Pela primeira vez, o setor de bioinsumos \u00e9 colocado no centro da pol\u00edtica industrial do pa\u00eds, enquanto fertilizantes qu\u00edmicos convencionais e defensivos foram expressamente exclu\u00eddos do programa. A meta expl\u00edcita \u00e9 reduzir a depend\u00eancia externa para 45% at\u00e9 2050. Trata-se do marco regulat\u00f3rio mais relevante para o setor desde a Lei de Bioinsumos”, considera.<\/p>\n
De acordo com Heringer, a inclus\u00e3o \u00e9 o diferencial mais relevante do texto aprovado e representa uma quebra de paradigma regulat\u00f3rio. “At\u00e9 o Profert, os bioinsumos eram tratados como externalidade positiva no marco legal de fertilizantes, quando muito, men\u00e7\u00e3o lateral em pol\u00edticas focadas em insumos qu\u00edmicos. O PL 699\/2023 inverte essa l\u00f3gica.” <\/p>\n
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Assim, bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores s\u00e3o nominalmente inclu\u00eddos nos artigos 1\u00ba e 2\u00ba do substitutivo como benefici\u00e1rios centrais da pol\u00edtica, enquanto os defensivos qu\u00edmicos convencionais foram exclu\u00eddos.<\/p>\n
Para o diretor da Abinbio, tr\u00eas implica\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas decorrem disso:<\/p>\n
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- Sinaliza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria clara:<\/strong> o Estado brasileiro est\u00e1 direcionando R$ 10 bilh\u00f5es em subs\u00eddios para a ind\u00fastria de base biol\u00f3gica, orientando investimento privado, P&D e posicionamento de mercado com previsibilidade jur\u00eddica e econ\u00f4mica.<\/li>\n
- Mercado compuls\u00f3rio e crescente:<\/strong> a mistura obrigat\u00f3ria de produto nacional (2% em 2027, 10% a 30% em 2037) cria uma demanda cativa que independe de ciclos econ\u00f4micos ou prefer\u00eancias de compra. Grandes distribuidores, cooperativas e tradings <\/em>precisar\u00e3o adquirir bioinsumos nacionais. A discuss\u00e3o passa de “se” para “de quem”.<\/li>\n
- Vantagem competitiva estrutural: <\/strong>as contrapartidas socioambientais obrigat\u00f3rias do programa (redu\u00e7\u00e3o de GEE, efici\u00eancia energ\u00e9tica, desenvolvimento local) s\u00e3o atributos intr\u00ednsecos dos bioinsumos. Enquanto produtores convencionais precisar\u00e3o adaptar opera\u00e7\u00f5es para se qualificar, a ind\u00fastria de bioinsumos j\u00e1 nasce habilitada. “O programa n\u00e3o exige que o setor biol\u00f3gico mude, ele premia o que o setor j\u00e1 \u00e9”, considera.<\/li>\n<\/ol>\n
Como as empresas se beneficiam<\/h2>\n
O Profert estrutura cinco mecanismos financeiros que operam de forma combinada e cumulativa. Heringer destaca:<\/p>\n
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- Cr\u00e9dito Fiscal Estrutural:<\/strong> cr\u00e9dito de at\u00e9 20% dos disp\u00eandios com produ\u00e7\u00e3o nacional, apurado via CSLL, com limite global de R$ 2 bilh\u00f5es\/ano (R$ 10 bilh\u00f5es no horizonte do programa). O acesso \u00e9 competitivo: a empresa precisa apresentar projeto habilitado junto ao MAPA e competir dentro do limite anual.<\/li>\n
- Fundo de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Nacional de Fertilizantes (FPNF):<\/strong> fundo p\u00fablico cont\u00e1bil que oferece tr\u00eas modalidades de suporte: (i) garantias para projetos de investimento, reduzindo o custo de capital; (ii) contratos de diferen\u00e7a que protegem a margem contra volatilidade de pre\u00e7os internacionais; (iii) recursos n\u00e3o-reembols\u00e1veis para P&D.<\/li>\n
- Financiamento BNDES:<\/strong> linhas dedicadas para constru\u00e7\u00e3o, reativa\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de plantas industriais, com condi\u00e7\u00f5es diferenciadas de prazo e taxa para projetos enquadrados no Profert.<\/li>\n
- Isen\u00e7\u00e3o de AFRMM: <\/strong>desonera\u00e7\u00e3o do Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante para insumos e equipamentos importados destinados a projetos aprovados, com limite de R$ 200 milh\u00f5es\/ano entre 2027 e 2031.<\/li>\n
- Cr\u00e9dito Emergencial de Transi\u00e7\u00e3o:<\/strong> R$ 1 bilh\u00e3o j\u00e1 dispon\u00edvel para o exerc\u00edcio de 2026, com janela de submiss\u00e3o entre outubro e dezembro de 2026, para mitigar custos imediatos antes da entrada em vigor do programa regular.<\/li>\n
- Pontos de aten\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rios para as empresas:<\/strong> lucro Real \u00e9 condi\u00e7\u00e3o eliminat\u00f3ria \u2014 empresas no Simples Nacional est\u00e3o expressamente vedadas; habilita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via no MAPA \u00e9 mandat\u00f3ria e deve ser iniciada at\u00e9 agosto\/setembro de 2026; contrapartidas socioambientais \u2014 mitiga\u00e7\u00e3o de GEE, efici\u00eancia energ\u00e9tica e di\u00e1logo com comunidades \u2014 s\u00e3o pr\u00e9-requisitos de elegibilidade, n\u00e3o meras recomenda\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n
O que esperar do futuro<\/h2>\n
O diretor da Abinbio destaca que as proje\u00e7\u00f5es para o futuro da ind\u00fastria dos bioinsumos com o Profert apoiam-se em tr\u00eas eixos: escalonamento regulat\u00f3rio, din\u00e2mica de mercado e posicionamento geopol\u00edtico do Brasil.<\/p>\n
Assim, no curto prazo, entre 2027 e 2029, a obrigatoriedade de 2% de mistura nacional a partir de julho de 2027 j\u00e1 representa um mercado m\u00ednimo estimado em centenas de milh\u00f5es de reais para bioinsumos nacionais. <\/p>\n
“Empresas habilitadas antes da concorr\u00eancia capturar\u00e3o contratos de cota com distribuidores e cooperativas, estabelecendo posicionamento preferencial que se consolida nessa fase. O cr\u00e9dito emergencial de R$ 1 bilh\u00e3o, concedido em 2026, funciona como antecipa\u00e7\u00e3o de capital para essa estrutura\u00e7\u00e3o”, detalha.<\/p>\n
J\u00e1 no m\u00e9dio prazo, entre 2030 e 2033, o percentual obrigat\u00f3rio escala para a faixa de 10-30%, com a ind\u00fastria de bioinsumos j\u00e1 tendo capacidade instalada expandida via financiamento BNDES e acesso ao FPNF para P&D. <\/p>\n
“Nesse est\u00e1gio, projeta-se consolida\u00e7\u00e3o de fornecedores nacionais como players dominantes no mercado cativo; redu\u00e7\u00e3o mensur\u00e1vel da depend\u00eancia externa; e atra\u00e7\u00e3o de investimento estrangeiro direto para plantas de bioinsumos no Brasil”, pontua Heringer.<\/p>\n
Por fim, no longo prazo, abrangendo o per\u00edodo de 2034 a 2037, com a cota estabilizada em 10-30%, o setor de bioinsumos brasileiro deve estar consolidado como refer\u00eancia global em tecnologias biol\u00f3gicas para agricultura tropical. <\/p>\n
Com isso, o executivo afirma que o horizonte projeta a exporta\u00e7\u00e3o de modelo e tecnologia, com o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio brasileiro servindo de refer\u00eancia para outros pa\u00edses. “Al\u00e9m disso, um efeito de ‘arrasto’ sobre toda a cadeia, com laborat\u00f3rios de pesquisa, provedores de log\u00edstica especializada, engenharia de processos biol\u00f3gicos; e descarboniza\u00e7\u00e3o mensur\u00e1vel da agricultura brasileira \u2014 com impacto direto na precifica\u00e7\u00e3o de commodities verdes no mercado internacional.”<\/p>\n
Segundo os dados da Abinbio, o Brasil saltou de oito empresas com produtos biol\u00f3gicos registrados em 2014 para 53 em 2024. “Com o Profert, esse vetor de crescimento ganha n\u00e3o apenas acelera\u00e7\u00e3o, mas previsibilidade estrutural.” <\/p>\n
Com isso, Heringer acredita que a pergunta para o mercado n\u00e3o \u00e9 mais se o setor vai crescer, mas sim quem estar\u00e1 posicionado quando a curva de ado\u00e7\u00e3o atingir o patamar compuls\u00f3rio.<\/p>\n
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O post Profert fortalece bioinsumos e impulsiona lideran\u00e7a global do Brasil, aposta Abinbio<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n
- Fundo de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Nacional de Fertilizantes (FPNF):<\/strong> fundo p\u00fablico cont\u00e1bil que oferece tr\u00eas modalidades de suporte: (i) garantias para projetos de investimento, reduzindo o custo de capital; (ii) contratos de diferen\u00e7a que protegem a margem contra volatilidade de pre\u00e7os internacionais; (iii) recursos n\u00e3o-reembols\u00e1veis para P&D.<\/li>\n
- Mercado compuls\u00f3rio e crescente:<\/strong> a mistura obrigat\u00f3ria de produto nacional (2% em 2027, 10% a 30% em 2037) cria uma demanda cativa que independe de ciclos econ\u00f4micos ou prefer\u00eancias de compra. Grandes distribuidores, cooperativas e tradings <\/em>precisar\u00e3o adquirir bioinsumos nacionais. A discuss\u00e3o passa de “se” para “de quem”.<\/li>\n
- Sinaliza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria clara:<\/strong> o Estado brasileiro est\u00e1 direcionando R$ 10 bilh\u00f5es em subs\u00eddios para a ind\u00fastria de base biol\u00f3gica, orientando investimento privado, P&D e posicionamento de mercado com previsibilidade jur\u00eddica e econ\u00f4mica.<\/li>\n
- Cr\u00e9dito fiscal estrutural:<\/strong> at\u00e9 20% dos custos produtivos, com capacidade de R$ 10 bilh\u00f5es em cinco anos;<\/li>\n