![\"\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/MME-publica-portaria-que-flexibiliza-desconto-na-energia-para-irrigacao.jpg\")
<\/figure>\n<\/div>\nO Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) publicou a portaria n\u00famero 137\/2025, que visa flexibilizar as regras para a concess\u00e3o de descontos nas tarifas de energia el\u00e9trica voltadas para irriga\u00e7\u00e3o e aquicultura. Essa medida atende a uma demanda da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil e do setor produtivo, promovendo avan\u00e7os significativos para os empreendimentos do setor.<\/p>\n
Detalhes da portaria<\/h2>\n
A nova norma estabelece diretrizes objetivas para a implementa\u00e7\u00e3o dos descontos, que poder\u00e3o ser aplicados durante um per\u00edodo di\u00e1rio das 8h30 \u00e0s 17h. Os produtores ter\u00e3o prefer\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios e poder\u00e3o solicitar escalas diferentes ao longo do ano, conforme suas necessidades energ\u00e9ticas.<\/p>\n
Restri\u00e7\u00f5es e prazos<\/h2>\n
A \u00fanica restri\u00e7\u00e3o se aplica ao intervalo entre 17h e 21h30, quando os descontos n\u00e3o estar\u00e3o dispon\u00edveis. Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias e distribuidoras de energia el\u00e9trica ter\u00e3o um prazo de at\u00e9 60 dias para divulgar os procedimentos necess\u00e1rios para que os produtores formalizem suas solicita\u00e7\u00f5es e definam suas escalas de utiliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
Impacto para o setor<\/h2>\n
Essa medida representa um avan\u00e7o significativo para a irriga\u00e7\u00e3o e aquicultura brasileira, pois n\u00e3o apenas preserva os descontos tarif\u00e1rios j\u00e1 existentes, mas tamb\u00e9m oferece mais autonomia aos produtores, permitindo um planejamento mais eficiente dentro da propriedade rural, de acordo com as particularidades de cada atividade.<\/p>\n
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