![\"Projeto](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Projeto-propoe-flexibilizar-remanejamento-de-despesas-no-Orcamento-de-2026.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO Congresso Nacional analisa um projeto de lei (PLN 18\/26) que modifica o Or\u00e7amento de 2026 para permitir novas hip\u00f3teses de remanejamento e suplementa\u00e7\u00e3o de despesas ao longo do ano. Segundo o material divulgado nesta quinta-feira (19), a proposta abrange decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal, projetos estrat\u00e9gicos de defesa nacional, a\u00e7\u00f5es ambientais e a redistribui\u00e7\u00e3o de recursos entre programas ligados \u00e0 agricultura familiar e \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o texto, uma das mudan\u00e7as previstas \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para remanejamento de recursos entre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o programa de Financiamento \u00e0s Exporta\u00e7\u00f5es. A justificativa apresentada \u00e9 a corre\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrios entre as duas dota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea novas hip\u00f3teses de suplementa\u00e7\u00e3o relacionadas a decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal que retiraram receitas pr\u00f3prias de \u00f3rg\u00e3os com autonomia financeira constitucional dos limites do arcabou\u00e7o fiscal, previsto na Lei Complementar 200\/23.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Outro ponto inclu\u00eddo no projeto trata de despesas com projetos estrat\u00e9gicos de defesa nacional, previstos na Lei Complementar 221\/25, promulgada ap\u00f3s o envio da proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 ao Congresso. O texto ainda menciona a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n Para o p\u00fablico do agro, o ponto central informado pela fonte \u00e9 a possibilidade de ajuste entre dota\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 agricultura familiar e ao financiamento das exporta\u00e7\u00f5es. O material, no entanto, n\u00e3o informa os valores envolvidos, os crit\u00e9rios para o remanejamento, os setores beneficiados nem os efeitos pr\u00e1ticos esperados para produtores, cooperativas ou exportadores.<\/p>\n Os pr\u00f3ximos passos, segundo a reportagem, s\u00e3o a an\u00e1lise da proposta pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento e, depois, pelo Plen\u00e1rio do Congresso Nacional.<\/p>\n At\u00e9 o momento, o material divulgado informa apenas as novas hip\u00f3teses de remanejamento e suplementa\u00e7\u00e3o previstas no PLN 18\/26. A fonte n\u00e3o detalha prazos de execu\u00e7\u00e3o, volumes de recursos nem impactos diretos para os programas ligados ao setor rural.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Projeto prop\u00f5e flexibilizar remanejamento de despesas no Or\u00e7amento de 2026<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n