![\"Medida](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Medida-provisoria-sobre-importacao-de-cacau-avanca-com-instalacao-de.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.341\/2026 aprovou, nesta quarta-feira (17), o relat\u00f3rio do senador Zequinha Marinho (Podemos-SP) com altera\u00e7\u00f5es nas regras para a importa\u00e7\u00e3o de cacau. O texto reduz o prazo do benef\u00edcio fiscal no regime de drawback e amplia mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo o material fornecido, a proposta foi apresentada em meio ao aumento das compras externas e a relatos de impacto sobre o mercado interno.<\/p>\n
Pelo texto aprovado, o prazo de concess\u00e3o do drawback para o cacau passa a ser de seis meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo. O regime permite a importa\u00e7\u00e3o de insumos com suspens\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de tributos para a produ\u00e7\u00e3o de bens destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o conte\u00fado de entrada, antes da edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.341\/2026 valia a regra do Decreto-Lei n\u00ba 1.722, de 1979, que autorizava o uso do benef\u00edcio por at\u00e9 um ano, prorrog\u00e1vel por mais um. Na pr\u00e1tica, isso permitia at\u00e9 dois anos de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para o cacau importado.<\/p>\n
Receba no seu celular atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Segundo o relator, produtores relataram que ind\u00fastrias estariam importando e estocando cacau por longos per\u00edodos, o que contribuiria para a queda do pre\u00e7o das am\u00eandoas brasileiras. O texto informa que a mudan\u00e7a busca reequilibrar a concorr\u00eancia e, ao mesmo tempo, n\u00e3o inviabilizar a atividade industrial.<\/p>\n O relat\u00f3rio tamb\u00e9m prev\u00ea san\u00e7\u00f5es para empresas que descumprirem as regras do drawback. Entre elas est\u00e3o a suspens\u00e3o do acesso ao regime, a cobran\u00e7a dos tributos que deixaram de ser recolhidos e a aplica\u00e7\u00e3o de multas.<\/p>\n Outra medida inclu\u00edda \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o trimestral de informa\u00e7\u00f5es sobre volume e valor das exporta\u00e7\u00f5es vinculadas ao drawback no setor do cacau. Segundo o senador, o objetivo \u00e9 ampliar a transpar\u00eancia e melhorar o monitoramento da pol\u00edtica.<\/p>\n O material tamb\u00e9m cita preocupa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. Parte das am\u00eandoas importadas, segundo o texto, tem origem na Costa do Marfim, pa\u00eds que j\u00e1 registrou doen\u00e7as capazes de afetar a produ\u00e7\u00e3o brasileira. No in\u00edcio deste ano, o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) suspendeu temporariamente a importa\u00e7\u00e3o de cacau africano ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de focos do fungo causador da monil\u00edase.<\/p>\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o mista, a medida provis\u00f3ria segue para an\u00e1lise dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal. O material fornecido n\u00e3o informa prazo para essa vota\u00e7\u00e3o nem detalha o volume das importa\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n Fonte:<\/strong> agencia.fpagropecuaria.org.br<\/a><\/p>\n O post Comiss\u00e3o mista aprova mudan\u00e7as no drawback para importa\u00e7\u00e3o de cacau<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n