![\"cacau](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/MP-do-cacau-avanca-no-Senado-e-industria-alerta-para.jpg\")
A comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (17) o parecer da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.341\/2026, que altera as regras para a importa\u00e7\u00e3o de cacau por meio do regime de drawback. O texto segue agora para vota\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal.<\/p>\n
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Editada pelo governo federal em mar\u00e7o, a medida tem como objetivo, segundo o Executivo, proteger os produtores brasileiros de cacau, reduzindo o prazo de utiliza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios concedidos \u00e0 importa\u00e7\u00e3o da am\u00eandoa destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de derivados para exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar do avan\u00e7o da proposta, a iniciativa enfrenta forte resist\u00eancia da ind\u00fastria de processamento de cacau. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias Processadoras de Cacau (AIPC) afirma que a mudan\u00e7a pode provocar perdas anuais de at\u00e9 R$ 222 milh\u00f5es para a cadeia produtiva, al\u00e9m de reduzir exporta\u00e7\u00f5es, aumentar a ociosidade das f\u00e1bricas e impactar a renda dos pr\u00f3prios produtores rurais.<\/p>\n
O que muda na MP<\/h3>\n
A principal altera\u00e7\u00e3o promovida pela medida provis\u00f3ria reduz de at\u00e9 24 meses para seis meses o prazo de vig\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es de drawback para a importa\u00e7\u00e3o de am\u00eandoas de cacau.<\/p>\n
O drawback \u00e9 um regime aduaneiro especial que permite a suspens\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de tributos sobre insumos importados utilizados na fabrica\u00e7\u00e3o de produtos destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, como manteiga, licor e p\u00f3 de cacau.<\/p>\n
Pelo parecer aprovado, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), permanece a possibilidade de uma \u00fanica prorroga\u00e7\u00e3o por mais seis meses, desde que autorizada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) e acompanhada de documenta\u00e7\u00e3o que comprove a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m incorporou mecanismos de transpar\u00eancia, como a divulga\u00e7\u00e3o trimestral dos volumes importados e exportados pelo regime de drawback, al\u00e9m de prever san\u00e7\u00f5es para empresas que descumprirem as regras.<\/p>\n
Segundo o relator, a medida busca ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e evitar que o benef\u00edcio seja utilizado para forma\u00e7\u00e3o de estoques de cacau importado, o que poderia pressionar os pre\u00e7os pagos aos produtores brasileiros.<\/p>\n
Ind\u00fastria v\u00ea efeito contr\u00e1rio ao pretendido<\/h3>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da MP ocorre em meio \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de um estudo elaborado pela Ecoa Consultoria Econ\u00f4mica, encomendado pela AIPC, que aponta impactos negativos para toda a cadeia do cacau.<\/p>\n
Segundo o levantamento, a redu\u00e7\u00e3o do prazo do drawback aumenta em 10,3% o custo da am\u00eandoa importada, reduzindo a competitividade da ind\u00fastria brasileira no mercado internacional.<\/p>\n
Com isso, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma perda anual de R$ 207 milh\u00f5es no faturamento da ind\u00fastria e de R$ 21,7 milh\u00f5es na receita dos produtores rurais, totalizando aproximadamente R$ 222 milh\u00f5es em perdas para a cadeia produtiva.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m estima redu\u00e7\u00e3o de R$ 196 milh\u00f5es nas exporta\u00e7\u00f5es de derivados de cacau, aumento de 9,1% na ociosidade das plantas industriais, impacto negativo de R$ 101 milh\u00f5es no Produto Interno Bruto (PIB), perda de cerca de 2 mil empregos e queda de R$ 9,3 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Setor afirma que produtores tamb\u00e9m ser\u00e3o prejudicados<\/h3>\n
Para a presidente-executiva da AIPC, Anna Paula Losi, embora a inten\u00e7\u00e3o de proteger o produtor seja leg\u00edtima, a medida pode gerar o efeito inverso ao esperado.<\/p>\n
Segundo ela, como o Brasil n\u00e3o produz cacau suficiente para abastecer toda a capacidade instalada da ind\u00fastria, a restri\u00e7\u00e3o \u00e0s importa\u00e7\u00f5es tende a reduzir o volume processado e, consequentemente, diminuir a demanda por am\u00eandoas nacionais.<\/p>\n
“O estudo mostra que a perda de competitividade da ind\u00fastria supera qualquer ganho de substitui\u00e7\u00e3o pelo cacau brasileiro. O resultado pode ser menor processamento, queda nas exporta\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00e3o da renda dos pr\u00f3prios produtores”, argumenta a entidade.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca que o Brasil exporta principalmente derivados de cacau, produtos de maior valor agregado, e defende que o debate sobre a MP considere os impactos em toda a cadeia produtiva, especialmente nas regi\u00f5es de Ilh\u00e9us e Itabuna (BA), onde est\u00e1 concentrada grande parte da ind\u00fastria nacional de moagem.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o mista, a MP agora ser\u00e1 analisada pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado antes de seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial, caso seja aprovada.<\/p>\n
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O post MP do cacau avan\u00e7a no Senado e ind\u00fastria alerta para preju\u00edzo de R$ 222 milh\u00f5es<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n