O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (Pronara) est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o da medida est\u00e1 prevista no Plano Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Planapo), lan\u00e7ado nesta quarta-feira (16), no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
\u201cO objetivo \u00e9 substituir aqueles agrot\u00f3xicos altamente t\u00f3xicos, altamente periculosos, mape\u00e1-los e fazer um programa que envolva a Embrapa, envolve as universidades, envolva as empresas, de substitui\u00e7\u00e3o desses agrot\u00f3xicos por bioinsumos\u201d, explicou Teixeira a jornalistas ap\u00f3s a cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Discord\u00e2ncias entre setores<\/h2>\n
A estrat\u00e9gia do governo federal, segundo Teixeira, \u00e9 reduzir o uso de agroqu\u00edmicos de alta periculosidade e alta toxicidade \u2013 classifica\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita pela Anvisa.<\/p>\n
O Pronara foi elaborado em 2014, mas n\u00e3o foi implementado at\u00e9 hoje com discord\u00e2ncia do setor produtivo e da ind\u00fastria de defensivos. A decis\u00e3o de incluir o Pronara no Planapo foi do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
A inclus\u00e3o da estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o do uso dos agroqu\u00edmicos causou diverg\u00eancia entre o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) e o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa). A Agricultura havia apresentado veto ao Pronara por \u201cquest\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d.<\/p>\n
O tema chegou ao Pal\u00e1cio do Planalto e foi consenso entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e os ministros no \u00faltimo m\u00eas. Nesta quarta, o Planapo foi assinado pelo ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, ministro do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, al\u00e9m de Teixeira.<\/p>\n<\/div>\n
\u201cTudo est\u00e1 consensuado no governo. O Pronara est\u00e1 esperando o fechamento para sair a portaria\u201d, disse Teixeira.<\/p>\n
Programa contempla apoio financeiro<\/h2>\n
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Teixeira afirmou que os agrot\u00f3xicos que ser\u00e3o alvo do programa ser\u00e3o definidos a partir da portaria que institui o programa, assim como os est\u00edmulos e apoio financeiro que ser\u00e3o dados para a substitui\u00e7\u00e3o dos agroqu\u00edmicos por bioinsumos pelos produtores rurais.<\/p>\n
\u201cO presidente bateu o martelo e agora iremos fechar a portaria que institui o programa. Cada um que tiver um similar dispon\u00edvel, ser\u00e1 proibido. Essa \u00e9 a proposta\u201d, acrescentou o ministro do MDA. Ele n\u00e3o detalhou metas ou prazos de redu\u00e7\u00e3o do Pronara.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na coletiva, o ministro da Secretaria Geral da Presid\u00eancia, M\u00e1rcio Mac\u00eado, que coordenou o Planapo, afirmou que os defensivos a serem reduzidos pelo Pronara s\u00e3o os qu\u00edmicos j\u00e1 proibidos na Europa e com comercializa\u00e7\u00e3o liberada no Brasil.<\/p>\n
\u201cIsso atenta contra a sa\u00fade do nosso povo. Vamos nos debru\u00e7ar nisso, sem nenhum tipo de ca\u00e7a \u00e0s bruxas nem nenhuma persegui\u00e7\u00e3o. Apenas fazendo um estudo, um debate na sociedade, para ser um processo de substitui\u00e7\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o de uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel\u201d, afirmou Mac\u00eado.<\/p>\n
Para o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Rodrigo Agostinho, a inclus\u00e3o do Pronara no Planapo foi o primeiro passo dado pelo governo.<\/p>\n
\u201cAgora haver\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o do Pronara, mas \u00e9 um gesto do governo de caminhar para produ\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1vel e apoiar o produtor na substitui\u00e7\u00e3o de produtos altamente t\u00f3xicos para sua sa\u00fade, para o meio ambiente e para a produ\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos menos perigosos\u201d, afirmou Agostinho.<\/p>\n
Essa regulamenta\u00e7\u00e3o tende a passar pelo sistema tripartite de registro, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de defensivos agr\u00edcolas, que engloba Ibama, Anvisa e Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n<\/div>\n