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A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) voltou a defender o Projeto de Lei 5.122\/2023, que cria mecanismos para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais afetados por perdas clim\u00e1ticas e de mercado. <\/p>\n
Em coletiva realizada na noite de ter\u00e7a-feira (16), parlamentares e representantes do setor contestaram as estimativas de impacto fiscal divulgadas pelo governo e rejeitaram a classifica\u00e7\u00e3o da proposta como uma “pauta-bomba” para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
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Segundo a FPA, o projeto n\u00e3o obriga desembolsos autom\u00e1ticos por parte da Uni\u00e3o e apenas autoriza o Poder Executivo a criar linhas de cr\u00e9dito e utilizar fontes de recursos j\u00e1 existentes para refinanciar d\u00e9bitos de produtores que comprovem perdas de renda.<\/p>\n
O debate ganhou for\u00e7a ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Fazenda apontar que o custo da proposta poderia variar entre R$ 140 bilh\u00f5es e R$ 800 bilh\u00f5es. Para a bancada ruralista, os n\u00fameros n\u00e3o refletem o funcionamento do texto aprovado pelo Senado.<\/p>\n
“O parlamento est\u00e1 levando para o governo a possibilidade de equacionar um problema s\u00e9rio no setor, de acordo com as suas possibilidades fiscais. O projeto indica potenciais fontes de recursos para que o governo, querendo, possa adotar tais medidas”, afirmou o ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola do Minist\u00e9rio da Agricultura, Jos\u00e9 \u00c2ngelo Mazzillo.<\/p>\n
FPA nega impacto bilion\u00e1rio imediato<\/h3>\n
Em documento divulgado \u00e0 imprensa, a FPA sustenta que o PL \u00e9 autorizativo, e n\u00e3o impositivo. Ou seja, a lei n\u00e3o estabelece um valor global obrigat\u00f3rio para a renegocia\u00e7\u00e3o e deixa para o governo federal a defini\u00e7\u00e3o dos limites financeiros da opera\u00e7\u00e3o por meio de decreto.<\/p>\n
A bancada argumenta ainda que a proposta foi estruturada para utilizar recursos j\u00e1 existentes em fundos p\u00fablicos, como o Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, super\u00e1vits de fundos constitucionais e outras fontes de financiamento, reduzindo a necessidade de aportes diretos do Tesouro Nacional.<\/p>\n
Para o deputado federal Alceu Moreira, um dos defensores da proposta, a interpreta\u00e7\u00e3o de que o projeto representaria um rombo fiscal decorre de uma leitura equivocada do texto.<\/p>\n
“Ela n\u00e3o \u00e9 uma pauta-bomba. O que n\u00f3s estamos oferecendo \u00e9 uma ferramenta para utiliza\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de recursos que est\u00e3o dispon\u00edveis e que o governo pode utilizar sem causar d\u00e9ficit fiscal e sem usar recursos prim\u00e1rios do or\u00e7amento”, afirmou.<\/p>\n
Segundo ele, o objetivo \u00e9 permitir que produtores endividados possam voltar a acessar cr\u00e9dito e manter a atividade produtiva.<\/p>\n
“Tudo o que n\u00f3s queremos fazer \u00e9 ajudar o produtor que n\u00e3o deu causa \u00e0 crise que est\u00e1 enfrentando e precisa continuar plantando com dignidade”, disse.<\/p>\n
Plano Safra<\/h3>\n
Durante a coletiva, a senadora Tereza Cristina afirmou que a falta de uma solu\u00e7\u00e3o para o endividamento rural pode comprometer a contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito na pr\u00f3xima temporada agr\u00edcola.<\/p>\n
Segundo ela, muitos produtores que enfrentaram perdas por fatores clim\u00e1ticos e de mercado est\u00e3o impedidos de acessar novos financiamentos.<\/p>\n
“Esses produtores precisam resolver o problema do passado para poder pegar cr\u00e9dito novo para o custeio da safra deste ano, que j\u00e1 est\u00e1 chegando”, afirmou.<\/p>\n
A parlamentar demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos que uma eventual aus\u00eancia de renegocia\u00e7\u00e3o pode trazer para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nacional.<\/p>\n
“Eu temo o que vai acontecer se n\u00f3s n\u00e3o tivermos sucesso nessa renegocia\u00e7\u00e3o. Se o produtor continuar endividado e n\u00e3o tiver acesso aos recursos do Plano Safra, realmente \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o preocupante”, disse.<\/p>\n
Seguro rural entra no debate<\/h3>\n
Outro argumento apresentado pela FPA \u00e9 que parte do atual endividamento rural decorre da redu\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao seguro rural nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Segundo a entidade, a \u00e1rea segurada com subven\u00e7\u00e3o federal caiu significativamente entre 2021 e 2025. A bancada afirma que um programa robusto de seguro rural teria reduzido a necessidade de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas ap\u00f3s sucessivas perdas causadas por eventos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
Para os defensores do projeto, a proposta busca preservar a capacidade produtiva do setor agropecu\u00e1rio em um momento marcado por juros elevados, oscila\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os das commodities e eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n
O texto aprovado pelo Senado ainda precisa ser analisado pela C\u00e2mara dos Deputados antes de seguir para eventual san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
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O post FPA rebate cr\u00edticas ao PL da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais e faz alerta sobre Plano Safra<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n