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A constru\u00e7\u00e3o de um ambiente regulat\u00f3rio s\u00f3lido foi determinante para transformar o Brasil em uma pot\u00eancia agr\u00edcola mundial. A avalia\u00e7\u00e3o foi compartilhada por especialistas durante Workshop Biotecnologia no Brasil – Oportunidades, inova\u00e7\u00e3o e futuro no agro.\u00a0 \n<\/p>\n
Para Luiz Henrique do Amaral, s\u00f3cio s\u00eanior do escrit\u00f3rio Dannemann e membro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), a seguran\u00e7a jur\u00eddica foi um dos fatores centrais para viabilizar os investimentos que permitiram o desenvolvimento da biotecnologia e da gen\u00e9tica vegetal no pa\u00eds. Segundo o especialista, a inova\u00e7\u00e3o agr\u00edcola exige investimentos elevados, longos per\u00edodos de pesquisa e um ambiente regulat\u00f3rio capaz de proteger o conhecimento desenvolvido pelas empresas e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa.<\/p>\n
Amaral explicou que os eventos biotecnol\u00f3gicos e o melhoramento gen\u00e9tico s\u00e3o tecnologias distintas, conduzidas por profissionais e processos cient\u00edficos diferentes, mas complementares dentro da agricultura moderna. Enquanto a biotecnologia atua na inser\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas espec\u00edficas no DNA das plantas, o melhoramento gen\u00e9tico busca selecionar e desenvolver cultivares mais produtivas por meio de cruzamentos e sele\u00e7\u00e3o de materiais.<\/p>\n
\u201cO desenvolvimento de uma nova biotecnologia pode levar mais de uma d\u00e9cada de pesquisas, testes, descartes e aprova\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias at\u00e9 chegar ao produtor rural\u201d, destacou. Ele ainda reesaltou que a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual \u00e9 fundamental para garantir o retorno dos investimentos realizados em pesquisa. De acordo com ele, as patentes asseguram direitos sobre tecnologias in\u00e9ditas e permitem que empresas continuem investindo na cria\u00e7\u00e3o de novas solu\u00e7\u00f5es para o campo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Amaral pontuou que os contratos de licenciamento adotados na cadeia da soja foram essenciais para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos produtores e viabilizar a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nos mercados internacionais. Segundo ele, o sistema permite que agricultores utilizem legalmente as tecnologias e tenham respaldo para comercializar e exportar os gr\u00e3os produzidos. \n<\/p>\n
A mesma vis\u00e3o foi compartilhada por Catharina Pires, diretora de Germoplasma e Biotecnologia da CropLife Brasil. Segundo ela, o sucesso da agricultura brasileira n\u00e3o pode ser explicado apenas pelas condi\u00e7\u00f5es naturais favor\u00e1veis ou pelo perfil empreendedor dos produtores rurais.<\/p>\n
Para ela, a combina\u00e7\u00e3o entre recursos naturais, agricultores abertos \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de tecnologia e um ambiente de seguran\u00e7a jur\u00eddica criou as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o avan\u00e7o da inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Catharina destacou que marcos regulat\u00f3rios como a Lei de Patentes, a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Cultivares, a Lei de Sementes e a Lei de Biosseguran\u00e7a foram decisivos para atrair investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento.<\/p>\n
\u201c\u00c9 esse ambiente de regras claras que permite que empresas invistam em solu\u00e7\u00f5es capazes de ajudar o produtor a enfrentar os desafios da agricultura tropical\u201d, afirmou. Segundo a diretora, os agricultores brasileiros convivem com desafios clim\u00e1ticos e fitossanit\u00e1rios mais intensos do que em muitas outras regi\u00f5es produtoras do mundo, tornando a inova\u00e7\u00e3o uma ferramenta indispens\u00e1vel para manter a produtividade das lavouras.<\/p>\n
Durante o painel, Catharina tamb\u00e9m alertou para o avan\u00e7o do mercado ilegal de sementes de soja no Brasil. Dados apresentados pela CropLife Brasil apontam que aproximadamente 11% das sementes utilizadas na cultura possuem origem ilegal. No Rio Grande do Sul, esse percentual j\u00e1 supera 28%. \n<\/p>\n
Atualmente a pirataria de sementes provoca um impacto econ\u00f4mico estimado em R$ 10 bilh\u00f5es por ano, afetando produtores rurais, empresas, exportadores e o pr\u00f3prio poder p\u00fablico. Ela destacou que o principal prejudicado \u00e9 o agricultor, que passa a assumir riscos relacionados \u00e0 qualidade, pureza gen\u00e9tica, vigor, germina\u00e7\u00e3o e produtividade das sementes utilizadas.<\/p>\n
\u201cQuando o produtor adquire uma semente certificada, ele tem acesso \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica, rastreabilidade e garantias de qualidade. No mercado ilegal, ele assume sozinho todos os riscos\u201d, explicou. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior entre os pequenos produtores, que possuem menor capacidade financeira para absorver perdas decorrentes de problemas na lavoura.<\/p>\n
Segundo Catharina, a utiliza\u00e7\u00e3o de sementes sem certifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reduz a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, compromete os investimentos da ind\u00fastria em pesquisa e afeta a competitividade da cadeia produtiva como um todo. Diante desse cen\u00e1rio, a CropLife Brasil tem intensificado a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o junto aos produtores rurais para alertar sobre os riscos do uso de insumos ilegais e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de tecnologias certificadas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n