![\"Trabalhadores](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Agro-reage-a-veto-de-Lula-e-cobra-Bolsa-Familia.jpg\")
O veto integral do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao Projeto de Lei 715\/2023,<\/a> conhecido como Lei dos Safristas, provocou rea\u00e7\u00e3o de entidades do agroneg\u00f3cio e da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA). <\/p>\n Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (11), a decis\u00e3o interrompe uma proposta que buscava permitir que trabalhadores rurais contratados temporariamente durante as safras mantivessem o acesso a programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n Aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal, o projeto estabelecia que a remunera\u00e7\u00e3o recebida por meio de contratos de safra n\u00e3o seria considerada no c\u00e1lculo da renda familiar para concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais. Al\u00e9m disso, previa o retorno autom\u00e1tico ao Bolsa Fam\u00edlia para fam\u00edlias que voltassem a atender aos crit\u00e9rios de renda ap\u00f3s o encerramento do v\u00ednculo tempor\u00e1rio.<\/p>\n Os contratos de safra s\u00e3o utilizados em atividades tempor\u00e1rias ligadas ao plantio, manejo e colheita de culturas agr\u00edcolas, com dura\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel conforme a necessidade da atividade rural.<\/p>\n Entidades do setor afirmam que a medida ajudaria a resolver um dos principais problemas enfrentados por diversas cadeias produtivas: a falta de m\u00e3o de obra para atividades sazonais.<\/p>\n Segundo o Conselho Nacional do Caf\u00e9 (CNC), muitos trabalhadores deixam de aceitar empregos formais durante a colheita por receio de perder benef\u00edcios sociais e enfrentarem dificuldades para retornar aos programas ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato tempor\u00e1rio. <\/p>\n Para a entidade, o projeto n\u00e3o criava novos benef\u00edcios nem ampliava o n\u00famero de benefici\u00e1rios, apenas evitava que uma renda tempor\u00e1ria provocasse a exclus\u00e3o de fam\u00edlias que continuam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada pelo Sistema FAEP. Para a entidade paranaense, o projeto aumentaria a seguran\u00e7a das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no campo ao permitir que trabalhadores aceitassem contratos formais sem abrir m\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. <\/p>\n O presidente da institui\u00e7\u00e3o, \u00c1gide Eduardo Meneguette, argumenta que o temor de perder o benef\u00edcio tem levado trabalhadores a recusarem vagas tempor\u00e1rias, estimulando a informalidade e agravando a escassez de m\u00e3o de obra em per\u00edodos de colheita.<\/p>\n O Sistema FAEP afirma ainda que o veto afeta especialmente estados com forte depend\u00eancia de trabalhadores safristas, como o Paran\u00e1, onde culturas como caf\u00e9, ma\u00e7\u00e3, uva, hortifr\u00fati, erva-mate, gr\u00e3os e prote\u00edna animal demandam grande volume de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria todos os anos.<\/p>\n A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria tamb\u00e9m criticou a decis\u00e3o presidencial. Em nota, a FPA afirmou que a proposta buscava ampliar a inclus\u00e3o produtiva, a gera\u00e7\u00e3o de renda e a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho rural, sem retirar direitos ou criar novos programas sociais. Segundo a entidade, o veto mant\u00e9m obst\u00e1culos para a contrata\u00e7\u00e3o formal de trabalhadores sazonais no campo.<\/p>\n Ao justificar a decis\u00e3o, o governo federal argumentou que o projeto \u00e9 inconstitucional por criar despesa obrigat\u00f3ria de car\u00e1ter continuado sem apresentar estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio nem indicar a fonte de recursos necess\u00e1ria para custear a medida.<\/p>\n O despacho presidencial tamb\u00e9m classificou a proposta como contr\u00e1ria ao interesse p\u00fablico em raz\u00e3o dos poss\u00edveis impactos financeiros para a execu\u00e7\u00e3o dos programas sociais.<\/p>\n As entidades do setor contestam essa interpreta\u00e7\u00e3o. O CNC sustenta que o projeto n\u00e3o ampliava benef\u00edcios sociais, mas apenas ajustava a forma de c\u00e1lculo da renda para evitar que trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade fossem penalizados ao aceitar empregos tempor\u00e1rios formalizados.<\/p>\n J\u00e1 a FPA afirma que a justificativa de afronta ao interesse p\u00fablico n\u00e3o se sustenta diante do objetivo da proposta, que seria incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho e reduzir gargalos na contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra rural.<\/p>\n O veto agora ser\u00e1 analisado pelo Congresso Nacional em sess\u00e3o conjunta de deputados e senadores. Para que a decis\u00e3o presidencial seja derrubada, \u00e9 necess\u00e1ria maioria absoluta nas duas Casas. Caso isso ocorra, o texto aprovado pelo Legislativo poder\u00e1 ser promulgado. Se o veto for mantido, o projeto ser\u00e1 definitivamente arquivado.<\/p>\n Entidades como CNC, Sistema FAEP e FPA j\u00e1 sinalizaram que ir\u00e3o atuar junto aos parlamentares para tentar reverter a decis\u00e3o e restabelecer a proposta aprovada pelo Congresso.<\/p>\n O post Agro reage a veto de Lula e cobra Bolsa Fam\u00edlia para safristas<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n\n
O que defendem os setores do agro<\/h3>\n
Motivos do veto<\/h3>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n