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A Comiss\u00e3o de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que prev\u00ea\u00a0a possibilidade de exporta\u00e7\u00e3o de subprodutos do abate de bois e de b\u00fafalos quando n\u00e3o houver demanda alimentar por eles no Brasil.\u00a0O PL 6.682\/2025, da C\u00e2mara dos Deputados, recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), e segue para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio. \n<\/p>\n
O texto altera a norma que\u00a0disp\u00f5e sobre a inspe\u00e7\u00e3o industrial e sanit\u00e1ria dos produtos de origem animal (Lei 1.283, de 1950) para prever que estabelecimentos com fiscaliza\u00e7\u00e3o estadual ou municipal integrados ao Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal possam exportar, por meio de estabelecimentos com inspe\u00e7\u00e3o federal, subprodutos do abate de bois e b\u00fafalos que n\u00e3o possuem demanda alimentar no mercado nacional, como v\u00edsceras.\u00a0<\/p>\n
Segundo Veneziano, muitos frigor\u00edficos e abatedouros sob servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o estadual ou municipal n\u00e3o t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o direta para exportar, uma vez que o reconhecimento sanit\u00e1rio internacional \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da autoridade federal.\u00a0<\/p>\n
O projeto estabelece ainda que as regulamenta\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e industrial de estabelecimentos poder\u00e3o ser modificadas em fun\u00e7\u00e3o de avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos na ind\u00fastria de produtos de origem animal e das exig\u00eancias do com\u00e9rcio interno e externo.\u00a0 \n<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), as cadeias de produ\u00e7\u00e3o bovina e bubalina (de b\u00fafalos) representaram praticamente metade do Valor Bruto da Produ\u00e7\u00e3o da pecu\u00e1ria nacional, que alcan\u00e7ou R$ 475,3 bilh\u00f5es em 2025. Contudo, alguns subprodutos do abate (como v\u00edsceras, medula, aorta e rabo, entre outros) s\u00e3o pouco apreciados nos h\u00e1bitos alimentares dos brasileiros e, portanto, t\u00eam baixo valor comercial. Em contrapartida, esses subprodutos s\u00e3o muito demandados por pa\u00edses asi\u00e1ticos, o que representa oportunidade de inser\u00e7\u00e3o no mercado internacional.\u00a0<\/p>\n
\u201cVale destacar o amplo mercado de exporta\u00e7\u00e3o desses subprodutos, com a consequente entrada de divisas no pa\u00eds. Esses produtos, em vez de gerarem renda, poderiam ser descartados, acarretando custos adicionais, ou destinados a usos de menor valor econ\u00f4mico, como a produ\u00e7\u00e3o de farinhas\u201d, explica o relator. \n<\/p>\n
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