![\"Regras](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Projetos-sobre-contratacao-de-safrista-entram-em-debate-na-Camara.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO veto total ao Projeto de Lei 715\/2023, conhecido como PL dos Safristas, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta quinta-feira (11) e abriu nova frente de discuss\u00e3o sobre medidas de apoio ao setor agropecu\u00e1rio. Segundo o texto fornecido, a proposta previa que trabalhadores safristas integrantes do Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o perdessem o benef\u00edcio durante contratos tempor\u00e1rios na safra. A justificativa apresentada pelo Executivo foi a de que a medida criaria despesa obrigat\u00f3ria de car\u00e1ter continuado.<\/p>\n
De acordo com o material, o projeto buscava permitir a contrata\u00e7\u00e3o formal de trabalhadores tempor\u00e1rios do campo sem interrup\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio social. O texto tamb\u00e9m previa acesso a direitos trabalhistas, como FGTS, INSS, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n
A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) criticou o veto. O coordenador da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da bancada, deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), afirmou que a proposta ampliaria a formaliza\u00e7\u00e3o e a arrecada\u00e7\u00e3o sobre os contratos. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), disse que a medida permitiria carteira assinada ao trabalhador tempor\u00e1rio com manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio social.<\/p>\n
Quer ficar por dentro da previs\u00e3o do tempo e dos alertas meteorol\u00f3gicos? Acesse a p\u00e1gina do tempo do Canal Rural e planeje-se!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Segundo o conte\u00fado fornecido, o texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados teve apoio amplo na vota\u00e7\u00e3o realizada em maio. O relator da mat\u00e9ria na Casa, deputado Evair de Melo (Republicanos-ES), afirmou que a bancada vai atuar para tentar derrubar o veto no Congresso Nacional. O autor da proposta inicial, deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG), declarou que o projeto tamb\u00e9m daria mais seguran\u00e7a \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias no campo.<\/p>\n O material cita ainda outras pautas em discuss\u00e3o. Uma delas \u00e9 a proposta de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais aprovada pelo Senado nesta semana. Segundo o texto, o governo j\u00e1 sinalizou que pode vetar a medida, mas n\u00e3o h\u00e1, no material fornecido, detalhamento sobre o alcance da proposta, valores envolvidos ou produtores atendidos.<\/p>\n Outro ponto mencionado \u00e9 o bloqueio de aproximadamente R$ 461 milh\u00f5es no or\u00e7amento do Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR), valor que, segundo a fonte, corresponde a quase metade dos recursos previstos. O texto tamb\u00e9m informa que, no ano passado, mais de R$ 500 milh\u00f5es foram contingenciados.<\/p>\n At\u00e9 o momento, o fato confirmado no material \u00e9 o veto ao PL dos Safristas, j\u00e1 publicado. As demais frentes citadas envolvem rea\u00e7\u00e3o da FPA, bloqueio de recursos do seguro rural e expectativa de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. O conte\u00fado fornecido n\u00e3o informa prazo para eventual an\u00e1lise do veto nem detalha os impactos quantitativos das medidas sobre produtores ou trabalhadores.<\/p>\n Fonte:<\/strong> agencia.fpagropecuaria.org.br<\/a><\/p>\n O post Veto ao PL dos Safristas reacende debate sobre apoio ao trabalho rural<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n