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O campo brasileiro pode respirar um pouco mais fundo. O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) uma linha especial de refinanciamento voltada a produtores rurais endividados, com condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis do que as praticadas pelo mercado: juros reduzidos, car\u00eancia de at\u00e9 tr\u00eas anos e prazo de pagamento que pode chegar a uma d\u00e9cada. De acordo com as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Ag\u00eancia Senado, a\u00a0proposta, que tramita como PL 5.122\/2023, segue agora de volta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, onde as altera\u00e7\u00f5es feitas pelos senadores precisar\u00e3o ser analisadas antes da san\u00e7\u00e3o. \n<\/p>\n
O momento n\u00e3o poderia ser mais delicado para o setor. Quem resume bem o cen\u00e1rio \u00e9 a senadora Tereza Cristina (PP-MS): uma safra plantada com o d\u00f3lar a R$ 6 est\u00e1 sendo colhida com a moeda americana pr\u00f3xima a R$ 5, enquanto as cota\u00e7\u00f5es das commodities seguem pressionadas para baixo e os juros permanecem elevados. Para muitos produtores, o resultado \u00e9 uma equa\u00e7\u00e3o imposs\u00edvel de fechar sem algum tipo de suporte externo.<\/p>\n
Como vai funcionar<\/strong><\/p>\n A linha especial permitir\u00e1 renegociar d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural, empr\u00e9stimos e C\u00e9dulas de Produto Rural firmadas at\u00e9 31 de dezembro de 2025 \u2014 data que o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), estendeu em rela\u00e7\u00e3o ao texto original, que previa junho do mesmo ano. Multas, mora e demais encargos por inadimpl\u00eancia ser\u00e3o desconsiderados no rec\u00e1lculo dos d\u00e9bitos.<\/p>\n As taxas de juros foram desenhadas para respeitar o porte de cada produtor:<\/p>\n 3,5% ao ano para benefici\u00e1rios do Pronaf e pequenos produtores<\/p>\n 5,5% ao ano para participantes do Pronamp e m\u00e9dios produtores<\/p>\n 7,5% ao ano para os demais<\/p>\n O prazo total de pagamento \u00e9 de dez anos, aos quais se somam at\u00e9 tr\u00eas anos de car\u00eancia. Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es financeiras ficam autorizadas a suspender por 180 dias cobran\u00e7as, execu\u00e7\u00f5es judiciais e inscri\u00e7\u00f5es em cadastros de inadimplentes \u2014 dando f\u00f4lego para que os acordos sejam estruturados sem press\u00e3o imediata.
\n<\/p>\n Quem pode acessar e quanto<\/strong><\/p>\n S\u00e3o eleg\u00edveis produtores rurais individuais, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas de produ\u00e7\u00e3o e condom\u00ednios rurais que comprovem perdas associadas a calamidades ou a impactos econ\u00f4micos adversos. O teto por opera\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 10 milh\u00f5es para produtores individuais e R$ 50 milh\u00f5es para entidades coletivas.<\/p>\n Um dos pontos mais relevantes da vers\u00e3o aprovada pelo Senado \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de elegibilidade. O texto original restringia o benef\u00edcio a produtores afetados por eventos clim\u00e1ticos extremos \u2014 como as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024. Renan Calheiros abriu o escopo para contemplar tamb\u00e9m quem sofreu perdas decorrentes de conflitos geopol\u00edticos internacionais, como as guerras na Ucr\u00e2nia e no Ir\u00e3, que afetaram diretamente os custos de produ\u00e7\u00e3o e as cadeias de insumos no Brasil.<\/p>\n De onde vem o dinheiro<\/strong><\/p>\n Para viabilizar a opera\u00e7\u00e3o, o governo federal poder\u00e1 usar receitas correntes e super\u00e1vits do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027, al\u00e9m de super\u00e1vits de outros fundos supervisionados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. O texto tamb\u00e9m autoriza o uso dos fundos constitucionais regionais \u2014 FNO, FNE e FCO \u2014 e do Funcaf\u00e9, dentro de suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Se esses recursos se esgotarem, o Fundo Social assume os custos remanescentes.
\n<\/p>\n A operacionaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita pelo BNDES, por bancos p\u00fablicos e por cooperativas de cr\u00e9dito. O limite global da linha ainda ser\u00e1 definido pelo Poder Executivo.<\/p>\n Renan reconheceu que a negocia\u00e7\u00e3o com o governo n\u00e3o foi simples. Segundo ele, enquanto o ministro da Fazenda, Dario Durigan, mostrou-se receptivo ao longo das conversas, a \u00e1rea t\u00e9cnica da pasta apresentou mais resist\u00eancias \u2014 o que acabou levando o relator a incorporar no pr\u00f3prio texto as solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram acordadas nas reuni\u00f5es.<\/p>\n<\/p><\/div>\n