![\"\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Aprovacao-da-PL-da-renegociacao-de-dividas-rurais-e-celebrada.jpg\")
A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 5.122\/2023 pelo Senado Federal nesta quarta-feira (10)<\/a> foi recebida com entusiasmo por entidades do agroneg\u00f3cio e parlamentares ligados ao setor, mas gerou preocupa\u00e7\u00e3o dentro do governo federal. <\/p>\n Enquanto produtores e representantes da agropecu\u00e1ria comemoram o avan\u00e7o da proposta que cria mecanismos para renegociar d\u00edvidas rurais, o Minist\u00e9rio da Fazenda avalia que a medida pode gerar um impacto de at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n O texto, que agora retorna para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma linha especial de financiamento com recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para permitir a quita\u00e7\u00e3o e o alongamento de d\u00e9bitos de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos adversos ou por impactos econ\u00f4micos decorrentes de crises internacionais.<\/p>\n Entre as condi\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o juros subsidiados entre 3,5% e 7,5% ao ano, prazo de pagamento de at\u00e9 10 anos, com tr\u00eas anos de car\u00eancia, al\u00e9m de limite de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es por produtor e R$ 50 milh\u00f5es para cooperativas e associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o foi celebrada por entidades representativas do setor. O presidente do Sistema Faep ( Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Paran\u00e1), \u00c1gide Meneguette, classificou o projeto como “uma luz no fim do t\u00fanel” para produtores que enfrentam dificuldades financeiras ap\u00f3s sucessivas perdas clim\u00e1ticas.<\/p>\n “O PL trar\u00e1 f\u00f4lego e condi\u00e7\u00f5es para a continuidade da produ\u00e7\u00e3o de alimento. Por isso, precisa avan\u00e7ar”, afirmou. Segundo a entidade, o Paran\u00e1 registrava R$ 10,8 bilh\u00f5es em endividamento rural no in\u00edcio deste ano, enquanto os saldos problem\u00e1ticos de cr\u00e9dito rural no pa\u00eds somavam R$ 153,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) tamb\u00e9m comemorou a aprova\u00e7\u00e3o. O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que a proposta representa uma vit\u00f3ria importante para os produtores.<\/p>\n “Uma vit\u00f3ria extremamente importante da possibilidade de renegociar as d\u00edvidas dos produtores rurais. S\u00e3o 10 anos para pagar e mais tr\u00eas anos de car\u00eancia”, declarou.<\/p>\n Durante a vota\u00e7\u00e3o, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) argumentou que a agricultura enfrenta um cen\u00e1rio desafiador, marcado por pre\u00e7os mais baixos das commodities, juros elevados, valoriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar e perdas provocadas por eventos clim\u00e1ticos, especialmente no Rio Grande do Sul.<\/p>\n O governador ga\u00facho Eduardo Leite (PSD) tamb\u00e9m elogiou o texto aprovado. Segundo ele, o relat\u00f3rio incorporou demandas tanto dos produtores quanto do Minist\u00e9rio da Fazenda, ao estabelecer crit\u00e9rios mais restritivos para acesso ao benef\u00edcio, como a comprova\u00e7\u00e3o de perdas em duas safras e o limite de enquadramento de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es por produtor.<\/p>\n Do lado do governo, por\u00e9m, o clima \u00e9 de cautela. O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que uma an\u00e1lise preliminar da equipe econ\u00f4mica aponta potencial impacto de aproximadamente R$ 140 bilh\u00f5es ao Tesouro Nacional.<\/p>\n Segundo Durigan, a estimativa considera um universo de cerca de R$ 200 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es pass\u00edveis de enquadramento na proposta, com custo equivalente a 70% desse valor para os cofres p\u00fablicos. O secret\u00e1rio ressaltou, entretanto, que o c\u00e1lculo foi realizado antes da an\u00e1lise detalhada da vers\u00e3o final aprovada pelos senadores.<\/p>\n A equipe econ\u00f4mica defendia uma solu\u00e7\u00e3o mais focalizada, direcionada apenas a produtores com perdas comprovadas e efetiva incapacidade de pagamento, especialmente em decorr\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n Mesmo ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es entre representantes da Fazenda, integrantes da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria e o relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), n\u00e3o houve consenso sobre o texto final.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, o projeto retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para an\u00e1lise das altera\u00e7\u00f5es promovidas pelos senadores. A expectativa da bancada ruralista \u00e9 acelerar a tramita\u00e7\u00e3o para que as novas regras possam entrar em vigor ainda em 2026.<\/p>\n O debate, no entanto, deve continuar marcado pela disputa entre a necessidade de socorro financeiro a produtores afetados por sucessivas crises clim\u00e1ticas e a preocupa\u00e7\u00e3o do governo com os impactos fiscais da medida.<\/p>\n O post Aprova\u00e7\u00e3o da PL da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais \u00e9 celebrada pelo agro<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n\n
Agro comemora avan\u00e7o da proposta<\/h2>\n
Fazenda v\u00ea risco fiscal<\/h2>\n
Pr\u00f3ximo passo<\/h2>\n