![\"Tereza](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/FPA-articula-votacao-de-projetos-sobre-seguro-rural-credito-e.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO Plen\u00e1rio do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei 5122\/2023, que cria mecanismos para a repactua\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais em todo o pa\u00eds. A proposta inclui uma linha especial de cr\u00e9dito com recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal e de fundos constitucionais, especialmente para opera\u00e7\u00f5es das regi\u00f5es Norte e Nordeste. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o texto retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Segundo o texto aprovado, a linha especial ter\u00e1 juros entre 3,5% e 7,5%, de acordo com o porte do produtor. O limite ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es por benefici\u00e1rio e de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es para cooperativas e associa\u00e7\u00f5es. O prazo de pagamento ser\u00e1 de at\u00e9 10 anos, com tr\u00eas anos de car\u00eancia, podendo chegar a 15 anos em casos especiais.<\/p>\n
O relator da mat\u00e9ria, senador Renan Calheiros (MDB-AL), acolheu emendas e ajustou a reda\u00e7\u00e3o para incluir opera\u00e7\u00f5es renegociadas ou prorrogadas at\u00e9 30 de abril de 2026, desde que estivessem adimplentes na data da contrata\u00e7\u00e3o. O uso do Fundo Social e de fundos supervisionados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda foi mantido, sem limite de valor, mas com car\u00e1ter autorizativo para a linha especial.<\/p>\n
Receba no seu celular atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Durante a discuss\u00e3o, parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) informaram que houve nova tentativa de entendimento com o Minist\u00e9rio da Fazenda, mas sem acordo. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA no Senado, afirmou que a equipe econ\u00f4mica n\u00e3o se sensibilizou com a proposta. Ainda assim, ela disse que ajustes permanecem poss\u00edveis porque o projeto voltar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n O deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da FPA, afirmou que a bancada pretende acelerar a an\u00e1lise pelos deputados. Segundo ele, a proposta envolve R$ 170 bilh\u00f5es e estabelece prazo de 10 anos para pagamento, com mais tr\u00eas anos de car\u00eancia.<\/p>\n Outra mudan\u00e7a incorporada ao relat\u00f3rio refor\u00e7a que as retiradas do Fundo Social n\u00e3o devem afetar recursos destinados a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. O material informado n\u00e3o detalha prazo para nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara nem estima o impacto fiscal consolidado da medida.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, a proposta avan\u00e7a na tramita\u00e7\u00e3o, mas ainda depende de nova an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. O texto aprovado define juros, limites e prazos para a renegocia\u00e7\u00e3o, por\u00e9m o material fornecido n\u00e3o informa quando essas regras poder\u00e3o entrar em vigor.<\/p>\n Fonte:<\/strong> agencia.fpagropecuaria.org.br<\/a><\/p>\n O post Senado aprova projeto para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n